Com o objetivo de socorrer o pequeno empreendedor,
que sofreu bastante com o impacto da pandemia da Covid-19 em seus negócios, o
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou o Programa Emergencial
de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred).
O Procred é uma
espécie de fundo garantidor que prevê créditos com taxas de juros mais baixas a
empresários, principalmente os mini, micro e pequenos empreendedores. Além
deles, empresas de qualquer porte dos ramos de cultura, turismo e ensino terão
direito ao benefício.
O projeto de lei que
institui o Procred foi elaborado pelo Governo do Distrito Federal em maio deste
ano. A Câmara aprovou em dois turnos no mês seguinte. O governador então
sancionou nesta quarta-feira, dia 8 de julho, tornando-o, agora, lei.
Para ter acesso aos
empréstimos oferecidos pelo Procred, o empresário deverá estar estabelecido no
Distrito Federal e inscrito no Cadastro Fiscal do DF.
Segundo o presidente do Banco de Brasília, Paulo
Henrique, neste primeiro momento, o montante de recursos disponíveis para
empréstimos via Procred é de R$ 500 milhões. “Mas teremos condições de
conceder até R$ 2,5 bilhões”, afirma.
Deveres
O empresário deverá
ficar atento para não ultrapassar o limite de sua receita bruta anual de 40%.
O beneficiário do
crédito precisa, ainda, apresentar declaração de compromisso, contendo a
necessidade do crédito para manter o funcionamento de suas atividades
econômicas, e apontar a destinação de recursos.
Outra exigência do
governo é que as empresas que lançarem mão do crédito terão de se comprometer a
manter ou aumentar o número de empregados existente em 29 de fevereiro de 2020.
Esse empréstimo dá uma oportunidade de acesso de empreendedores a crédito mais barato e facilitado
Paulo Henrique.
presidente do Banco de Brasília
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