Os senadores aprovaram um projeto de lei que dá desconto de
50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos.
A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto
estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$
5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.
Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à
população de todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os
remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente. Já os
anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são
subsidiados pelo governo. O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios,
beneficia cerca de 43 milhões de pessoas.
Segundo o senador
Paulo Paim (PT-RS), o projeto surgiu de uma demanda de aposentados e
pensionistas do Rio Grande do Sul, que se somaram a outros, em nível nacional.
Para o autor da proposta, uma lei como essa é de extrema importância, já que os
gastos dos aposentados com medicamentos são muito altos.
De acordo com a relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a medida é justa e necessária e vai
trazer melhor qualidade de vida para essa parcela da população.
Se o projeto de Lei
do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias
após sua publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Agência do Rádio - Cinthia Moreira
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