IZALCI LUCAS é obrigado a ceder acesso ao cadastro de filiados do PSDB

HORÁCIO LESSA RAMALHO, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, impetrou mandado de segurança (0726838-71.2017.8.07.0001) contra o deputado federal IZALCI LUCAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PSDB-DF, para ter acesso ao cadastro dos filiados do partido no Distrito Federal com o objetivo de analisar a possibilidade de formação de chapa para disputa dos diretórios zonais.
O impetrante justifica a ação por ter tentado o acesso aos dados com diversos requerimentos junto à autoridade impetrada, que não atendeu à solicitação de fornecimento do cadastro dos filiados do partido.



O magistrado Wagner Pessoa Vieira da 5ª Vara Cível determinou então que o deputado federal IZALCI LUCAS – Presidente da Comissão Executiva do PSDB/DF forneça ao impetrante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contado da intimação da decisão, o cadastro completo dos filiados do PSDB - DF, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o caso de descumprimento da ordem judicial, limitada ao valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem prejuízo da apuração de eventual prática do crime de desobediência (art. 26 da Lei 12.016/09) e, ainda, ordem de busca de apreensão.


A DECISÃO DO MAGISTRADO.
Para o deferimento da medida de urgência, é necessário que o direito líquido e certo venha estampado na inicial, assim como haja perigo da demora do provimento.

De acordo com § 9º do art. 6º do estatuto, “O partido manterá atualizado e acessível a seus membros o cadastro zonal, municipal, estadual e nacional dos seus filiados"

O impetrante comprovou, através de o documento ser filiado ao PSDB. Portanto, de acordo com as normas do partido, é assegurado ao impetrante o acesso aos dados cadastrais dos demais filiados.

De outra parte, o perigo de demora reside no fato de que as convenções zonais serão realizadas entre 01/10/2017 a 08/10/2017 e o prazo para indicação das chapas é de 12 (doze) dias antes da convenção, conforme art. 101 do estatuto do partido.

Cabe aqui destacar que embora não tenha havido negativa expressa, é certo que o ato omissivo do impetrado é passível de impugnação por mandado segurança, diante da ausência de motivo razoável para inércia diante do requerimento formulado pelo impetrante.

Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR para determinar que a autoridade coatora forneça ao impetrante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contado da intimação desta decisão, o cadastro completo dos filiados do PSDB - DF, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o caso de comprovado descumprimento desta ordem judicial, limitada ao valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem prejuízo da apuração de eventual prática do crime de desobediência (art. 26 da Lei 12.016/09) e, ainda, ordem de busca de apreensão.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias; bem como cientifique-se o representante legal da pessoa jurídica interessada (PSDB), enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso I e II, da Lei 12.016/09).

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Expeça-se mandado de intimação da autoridade coatora, a ser cumprido em caráter de urgência, inclusive, se necessário, por oficial de justiça plantonista.

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA - Prefeitura de Águas Lindas promoverá Campanha neste sábado (23)

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio de sua Secretaria de Saúde, realizará o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica neste sábado (23), das 8h às 17h. 



A programação da campanha de vacinação de cães e gatos na área urbana da cidade se estenderá até o dia 29 de setembro.
O diretor de Vigilância em Saúde, Euder Vieira, diz que os trabalhos são de suma importância para a manutenção da saúde pública, pois a campanha abrange a vacinação de animais da zona urbana e rural, com população estimada em 18 mil cães e 1,8 mil gatos.
“Convocamos a população para levar os seus cães e gatos aos postos de vacinação, pois em virtude da necessidade de prevenção de casos de raiva em humanos, é necessária a vacinação destes animais. A nossa meta é imunizar 100% dos cães e gatos da cidade“, ressalta o diretor.
A Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos na zona rural de Águas Lindas de Goiás teve início no dia 21 de agosto e terminará nesta quinta-feira (21/09).

Confira abaixo os postos da Campanha de Vacinação Antirrábica:
Estacionamento do Supermercado Tatico
Escola Municipal Antônio Jesus Leite (Jardim Querência)
Escola Estadual Piaget (Camping Club)
Escola Municipal Kennedy (Setor 1)
Escola Municipal Edileusa de Azevedo (Guaíra)
Escola Estadual Mansões Odisséia
Praça do Jardim Santa Lúcia
Escola Municipal Erotildes Dias (Padre Lúcio)
Escola Municipal João Elízio (Mansões Por do Sol)
Escola Municipal Itamaracá
Escola Municipal José Vitorino (Barragem IV)
Escola Municipal Emília Ferreira (Entorno)
Escola Municipal Senador Emival (Jardim Paraíso)
Escola Estadual Ulysses Guimarães (Solar da Barragem)
Escola Municipal Ednalda Guedes (Águas Bonitas)
Escola Estadual Airton Senna (América 4)
Escola Municipal Mansões Coimbra
Escola Municipal Jardim das Oliveiras
Escola Municipal Med-Guão (Mansões Village)
Escola Estadual Emília Ferreira Branco (Setor Coimbra)
Escola Estadual Cora Coralina (Pérola 1)
Escola Municipal São Bartolomeu (Setor 9)


Fonte/Imagem: Ascom Prefeitura de Águas Lindas/GO

DF PLAZA abre as portas à população

Um dos empreendimentos mais aguardados do ano, o DF Plaza abriu as portas para o público. 



As atividades de inauguração começaram na terça-feira (19) às 8h, com um delicioso café da manhã. Em seguida, às 9h45, o centro de compras recebeu a benção ecumênica. Às 10h ocorreu a abertura oficial, que contemplou a população com estacionamento gratuito durante todo o dia. 

O Governador de Brasilia Rodrigo Rollemberg descerrou a placa de inauguração (Foto Leonardo Arruda)


Localizado às margens da EPTG, entre Águas Claras, Taguatinga, Vicente Pires e Guará, o complexo vai trazer muitas novidades e surpresas para o público, que poderá desfrutar do espaço de compras das 10h às 22h, de segunda a sábado; e aos domingos, de meio dia às 22h.

Inicialmente, o shopping irá inaugurar com mais de 50 lojas. E até o final do ano serão mais de 80 operações em funcionamento.

Com investimentos que superam R$ 600 milhões, além do shopping, o DF Century Plaza é composto por duas torres de 890 salas comerciais, três torres de 1.250 unidades residenciais, um potencial para 160 lojas e, ainda, um hipermercado (Wal-Mart) e uma operação hoteleira (Nóbile Suítes).
No total, são mais de 200 mil m² de área construída – sendo 33 mil m² de ABL, 15 mil m² de mall e 18 mil m² de hipermercado -, resultando no maior complexo imobiliário do Distrito Federal.

No amplo espaço, uma área de lazer a céu aberto, com paisagismo e luz natural, pensada para proporcionar encontro entre familiares e amigos. Com expectativa de uma circulação diária de cerca de 20 mil pessoas, o shopping conta ainda com 3.500 vagas de estacionamento para atender o público.

Para Glauco Santana, um dos empreendedores do DF Plaza, a inauguração do empreendimento proporcionará muitas vantagens para a região, desde a geração de emprego à ampliação das possibilidades de compras e de entretenimento. “Os moradores de toda essa área que envolve o DF Plaza estavam ansiosos por um complexo de alto padrão, que atendesse às suas necessidades, sem que precisassem se locomover para longe. Com certeza, será um salto de oportunidades para a população e um ganho significativo para a economia local”, avalia. Ao todo, o complexo oferecerá 12 mil postos de trabalho, sendo 3 mil diretos e 9 mil indiretos.

Administrado pela Saga Malls, o empreendimento possui forte tendência de mix para gastronomia, moda e serviços. Entre as âncoras, destacam-se nomes como Renner, Coco Bambu e Outback, além de marcas consagradas, como Soho (restaurante japonês), Arezzo, Santa Lolla, Biomundo, Aleatto, Burger King, Carmen Sttefens, Café do Ponto, Crocs e Spoleto.

Alexandre Mendes, superintendente do DF Plaza, acredita que o empreendimento tem grande potencial e vai se tornar referência no Distrito Federal.
 “É ótimo poder trabalhar um produto tão rico e bem planejado como o DF Plaza. Enxergo muitas conquistas já alcançadas, mas ainda um potencial para grandes realizações”, avalia Alexandre.

MODA E GASTRONOMIA
O DF Plaza iniciou suas operações em março deste ano, com a abertura do Coco Bambu, o primeiro de Águas Claras, terceiro do Distrito Federal e 24º do país. Com capacidade para 560 lugares, o restaurante conta com serviço de manobrista, brinquedoteca, gerador de energia próprio e salões de eventos.

Dando sequência ao mix gastronômico, o Outback Steakhouse foi inaugurado em junho, com a realização de um jantar beneficente, cuja renda foi revertida à Abrace. O restaurante caiu no gosto do brasiliense graças à qualidade dos produtos, à culinária de sabor único e ao ambiente descontraído.

Grandes nomes do mundo da moda também fazem parte do complexo. Entre as marcas estão a Vivara, Renner, Santa Lolla, Siberian, Morana, Carmen Steffens, Hering, Hope, Constance, Handbook, entre outras.


PROGRAMAÇÃO
Para a semana da inauguração, o DF Plaza preparou uma série de atividades e de atrações voltadas para o lazer e entretenimento de todos que tiverem a oportunidade e a curiosidade de visitar o espaço.
“Nossa expectativa é de que esta inauguração fique marcada na memória e no coração das pessoas. Por isso estamos preparando uma programação que contemple não só a abertura do shopping, mas todos os meses, até a chegada do Natal”, adianta Judá Cardoso, coordenador de Marketing do DF Plaza.

21 DE SETEMBRO -  QUINTA-FEIRA
19:00- Show com Londres 90 Com Alisson Takaki, Marcelo Lima e Daniel Sarkis

22 DE SETEMBRO -  SEXTA-FEIRA
19:00 - Show com Zero 10

23 DE SETEMBRO -  SÁBADO
15:00- Peça de teatro Moana com a companhia de teatro Néia e Nando 
19:00 - Show com Fabio Cavanha e banda

24 DE SETEMBRO -  DOMINGO
15:00 - Peça de teatro Rei Leão com a companhia de teatro Néia e Nando

13:00- Show com Ana Reis (samba)

JUSTO RECEBE A MEDALHA TIRADENTES, uma justa homenagem..



O pioneiro taguatinguense Justo Magalhães, empresário presidente da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga- ACIT, foi homenageado pela Polícia Militar do Distrito Federal com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, a Medalha Tiradentes.



Justo recebeu sua merecida comenda das mãos do comandante-geral da PMDF, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, no dia 29 de agosto, na Academia de Polícia Militar de Brasília (APMB), fazendo parte do grupo de 444 condecorados, entre militares e civis, que foram homenageados devido ao bom serviço prestado à PMDF e à sociedade do DF.
O governador Rodrigo Rollemberg, que também foi um dos agraciados, agradeceu os serviços prestados pelos homenageados. 

“É com muita honra que entregamos esta condecoração a cada um de vocês. Recebam todos o nosso agradecimento por prestarem um serviço a altura da população de Brasília”
discursou o governador.

SOBRE A MEDALHA
A medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, medalha Tiradentes, foi criada originalmente pelo decreto nº. 5.272 de 06 de junho de 1980 e foi elevada à Ordem do Mérito pelo decreto nº. 32.783, de 1º de março de 2011, tornando-se a mais importante distinção honorífica da Policia Militar do Distrito Federal.

O objetivo da medalha é prestar o devido reconhecimento aos policiais militares do DF que se destacaram no exercício de suas funções e também é para condecorar cidadãos que contribuíram de forma relevante com as atividades desempenhadas pela Polícia Militar e, consequentemente, para com a segurança pública do DF.

CONCURSO NACIONAL DE QUADRILHAS no Taguaparque

Por meio do Projeto Dançando na Praça, da Secretaria de Turismo, o Taguaparque recebe, nos dias 16 e 17, o 11º Arraia Brasil. 


O evento faz parte do calendário nacional do movimento junino. Participam deste evento, inúmeros grupos de todo o Brasil e do DF, selecionados nos principais concursos de quadrilhas no país. 
O concurso se tornou referência para todo o Brasil, tornando-se uns dos principais eventos de quadrilha junina do país, sendo instrumento de expressão e riqueza da cultura popular junina, com qualidade e belos espetáculos da dança de quadrilha com a representatividade de diversos estados.

Com apoio do Governo de Brasília, por meio da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, o concurso é realizado pela Liga Independente de Quadrilhas Junina do DF e Entorno – LINQ-DFEe também pela confederação Brasileira de Quadrilhas – CONFEBRAQ.  O evento mantém o DF no cenário nacional do movimento junino e, consequentemente, passou a ser patrimônio imaterial da cultura do DF, servindo de ponto de pesquisa e visto por milhares de pessoas de todo o Brasil.
Serão dois dias festa, com a participação de 14 grupos representantes de todas as regiões, mobilizando mais de mil dançarinos. Este ano, uma novidade, o evento terá a apresentação especial de um grupo mirim. 


Entrada: franca

LOJAS AMERICANAS INAUGURA nova unidade em Taguatinga

A Lojas Americanas inaugurou mais uma unidade em Taguatinga, no Distrito Federal. A loja, que vai ficar na C2, TAGUATINGA CENTRO, terá modelo tradicional e sortimento de 60 mil itens de diversas categorias. Com essa unidade, a rede passa a contar com 31 lojas no Distrito Federal.


A inauguração faz parte do plano de expansão da Lojas Americanas, lançado em 2014, que prevê a abertura de 800 novas lojas até 2019 e investimentos de R$ 4 bilhões em todo o país. 
Para a inauguração, haverá promoções em itens de bombonière, alimentos, higiene e beleza, celulares, TVs, cama, mesa e banho, fraldas, eletrodomésticos e outros.  

SOBRE LOJAS AMERICANAS

A empresa foi fundada em 1929 e está presente em todos os estados do país, com mais de 1.150 lojas. A rede de lojas físicas comercializa mais de 60 mil itens de 4 mil empresas diferentes, garantindo a seus clientes preços competitivos e oferecendo produtos de qualidade reunidos em cerca de 40 departamentos como bombonière, perfumaria, utilidades domésticas, brinquedos, games, celulares, eletrodomésticos, eletrônicos, CD's e DVD's, livros, vestuário e papelaria. A Lojas Americanas conta ainda com quatro Centros de Distribuição localizados em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Uberlândia/MG.

DEFENSORIA PÚBLICA é a mais importante instituição do país

Levantamento realizado com mais de cinco mil brasileiros revelou que, entre 12 instituições pesquisadas, a Defensoria Pública é considerada a mais importante do país.


92,4% dos respondentes deram à Defensoria essa classificação, colocando-a à frente de instituições como Ministério Público, Polícia e Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF, etc.). Os brasileiros da região Nordeste foram os que melhor classificaram a Defensoria Pública: 96% deles a consideram importante. A Pesquisa de Satisfação e Imagem foi realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que ouviu moradores de todas as cidades brasileiras, de todos os estados e do Distrito Federal.
Para o presidente da IgAssociação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF, Igor Roque, o levantamento revela a correspondência entre a Defensoria Pública e a população mais carente, principalmente das regiões Norte e Nordeste, onde os Índices de Desenvolvimento Humano são os menores do país:

“Apesar de não contar com estrutura adequada, a Defensoria Pública vem sendo reconhecida pelos serviços prestados especialmente à população marginalizada. O feedback é bastante positivo para os que integram a Defensoria e enxergam que seu papel, desempenhado de maneira muito salutar, tem recebido reconhecimento social”.

MAIS RESULTADOS DA PESQUISA
Perguntados sobre a importância das instituições na solução de problemas relacionados à proteção de crianças e jovens, os respondentes da pesquisa também consideraram a Defensoria Pública a instituição mais relevante, sendo a escolha de 38,2% dos brasileiros. Nessa questão, a Defensoria superou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Poder Judiciário e o Ministério Público. A instituição também foi muito bem avaliada pelos respondentes: 55,4% deles consideram o desempenho da Defensoria ótimo ou bom.

CRESCIMENTO
A confiança dos brasileiros na Defensoria Pública deu um salto de 2014 para 2017, subindo de 54,7% para 74,1% — nessa questão, a Defensoria ficou atrás apenas das Forças Armadas, que têm confiança de 76,4%. Entre os respondentes da pesquisa, 68,3% afirmaram conhecer a Defensoria Pública, revelando que, das instituições pesquisadas, a Defensoria é a 5ª mais conhecida pela população — superando, por exemplo, o Ministério Público, a OAB, o Poder Judiciário e o Congresso Nacional. Em 2014, ano em que o levantamento tinha sido realizado pela última vez, a Defensoria Pública ocupava a 7ª posição no ranking.

MAIOR RECONHECIMENTO
Foi na região Norte que o conhecimento sobre a Defensoria chamou mais a atenção: lá, 81% disseram conhecer a instituição. Também na região Norte, 80% dos respondentes afirmaram confiar na Defensoria Pública. Entre a população de ensino fundamental incompleto, a instituição é bastante conhecida: 41% dos respondentes com esse nível de instrução afirmaram ter conhecimento sobre ela. Esse percentual ficou atrás apenas da Polícia (76%), Prefeitura (74%), Partidos Políticos (54%) e Forças Armadas (50%).


Fonte: ANADEF (Taise Borges)

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