JUIZ TRABALHISTA TERÁ QUE INDENIZAR LAVRADOR

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um juiz do trabalho a ressarcir os cofres públicos em R$ 12,4 mil. O valor se refere a indenização por danos morais que a União foi obrigada a pagar a um lavrador após o magistrado se recusar a levar adiante uma audiência de instrução apenas porque o trabalhador rural, na época autor de processo trabalhista, calçava chinelos.


O caso aconteceu em 2007, no município de Cascavel (PR). Na época, o juiz encarregado do caso, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel, não prosseguiu com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado nas dependências do local “atentaria contra a dignidade do Judiciário”.
A decisão gerou polêmica e repercussão na imprensa. O lavrador ajuizou ação contra a União em 2009, pedindo indenização pela humilhação causada pela conduta do juiz, e o pleito foi acolhido pela Justiça.
A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) propôs então uma ação contra o magistrado, para que ele fosse obrigado a ressarcir os cofres públicos pela despesa. “Como tal valor tem origem nos tributos pagos pelos contribuintes brasileiros, circunstância que lhe atribui caráter indisponível, deve o referido montante ser ressarcido à União pelo réu da ação, com os devidos acréscimos legais”, argumentou a unidade da AGU na petição.
Os advogados da União destacaram que o parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal deixa claro que o Estado pode pedir aos seus agentes o ressarcimento pelos danos causados a terceiros que foi obrigado a reparar.

INSENSIBILIDADE
Eles também ressaltaram que a conduta do juiz foi “absolutamente irrazoável e socialmente discriminatória”, em especial se levado em consideração que grande parte da força de trabalho rural é formada por pessoas pobres e simples, com rendimentos muitas vezes insuficientes até mesmo para suprir necessidades básicas.



 Para a procuradoria, a conduta do magistrado prejudicou a prestação jurisdicional a um cidadão por motivo banal e humilhou o lavrador, “acusado de atentar contra a dignidade do Poder Judiciário, quando, em verdade, tinha a sua própria dignidade atingida pelo ato levado a termo pelo magistrado trabalhista réu”.
A unidade da AGU também ponderou que o pedido de ressarcimento não pretendia afrontar a autonomia do Judiciário e tampouco a liberdade dos juízes para julgar segundo seu livre convencimento, mas tão somente assegurar o cumprimento de preceitos constitucionais que asseguram a igualdade de tratamento entre as pessoas e a celeridade na tramitação de processos.
Imprudência
O pedido formulado pela AGU foi julgado procedente pela 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR).
A decisão lembrou que juízes estão sujeitos a responsabilização civil por atos administrativos que causem danos a terceiros, ainda que praticados sem dolo, ou seja, sem a intenção deliberada de provocar tal efeito. Para o magistrado que analisou o caso, o juiz do Trabalho agiu de forma imprudente, uma vez que era previsível que o ato ofenderia o lavrador, “pessoa de poucos recursos financeiros que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário”.
A PU/PR é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.


Ref.: Ação Sumária nº 5000622-16.2013.4.04.7008/PR – 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR).

MUDANÇAS EM SECRETARIAS DO GDF

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou mudanças em seu secretariado.
Confira o perfil dos novos secretários:




ANTÔNIO VALDIR OLIVEIRA FILHO
Bacharel em Administração de Empresas pela UniDF (Brasília-DF), assume a Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, é o atual Superintendente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Distrito Federal. 
No Banco, trabalhou na Unidade de Negócios com Governo, tendo como responsabilidade a interface com o Ministério do Trabalho e Emprego no Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER). Participou da elaboração do projeto Salas do Empreendedor e do programa de apoio às cooperativas. 
Gerenciou a área responsável pela geração de emprego e renda (Assistência a Comunidades Urbanas e Rurais) e a montagem da rede de intermediação do projeto de apoio ao microcrédito, com a elaboração de guias para a sociedade civil organizada. 
Participou em 2003 do grupo de trabalho que deu origem ao primeiro banco brasileiro especializado em microfinanças: o Banco Popular do Brasil. Foi gerente da área de Desenvolvimento de Produtos e Serviços de Microfinanças e de Microcrédito do Banco Popular do Brasil, entre 2005 e 2006. 
Ex-presidente da Associação Brasileira de Sebraes Estaduais (ABASE), integrou em 2006 a equipe responsável pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, no Ministério do Trabalho e Emprego. Foi ainda assessor master da Diretoria de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, em 2007.



ARTHUR BERNARDES 
Atual secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes será transferido para a Secretaria de Estado de Justiça. 
Advogado tributarista, com especialização em políticas públicas e nascido em Brasília, Arthur Bernardes trabalhou na Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico do Ministério da Educação, em 2001, nas áreas de capacitação, desenvolvimento e ensino tecnológico. 
Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD 2001-2002) e integrou o conselho deliberativo do Sebrae no Distrito Federal, em 2007. 
Além disso, foi diretor, chefe de gabinete e administrador regional de Ceilândia. Ocupou ainda os cargos de secretário-geral e diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (2009-2010) na Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).





EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR 
Ex-subsecretário de Comando e Controle do Estado do Rio de Janeiro na gestão do então secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, o delegado da Polícia Federal Edval de Oliveira Novaes Júnior assumirá a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do governo de Brasília.
 No cargo ocupado no governo fluminense, Edval Novaes implantou o Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança. Trata-se do órgão central das atividades de comando e controle das ações de segurança, mobilidade urbana e defesa social no Rio para a Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014, Jornada Mundial da Juventude, com a visita do Papa Francisco, e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. É o atual secretário de Segurança da Prefeitura de Duque de Caxias.
Ainda como subsecretário, esteve no comando da Subsecretaria de Inteligência (2007 a 2008). Formado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, ficou na ativa como tenente do Exército Brasileiro por um período de cinco anos – hoje está na reserva não remunerada. 
Foi responsável pelo projeto de atualização do Sistema de Radiocomunicação Crítica das forças de segurança, que abrigou as radiocomunicações do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. Tal projeto foi premiado pela “International Critical Communications Awards 2016 – Best Use of Control Room Systems”.


ISDIN LANÇA LINHA DE REPELENTES

A ISDIN, empresa multinacional espanhola, acaba de lançar a primeira e única linha de repelentes criada por um laboratório dermatológico, composta pelos produtos Antimosquitos ISDIN XTrem e CalmaBite ISDIN.

Com o único ativo não tóxico do mercado, o IR3535, o Antimosquitos ISDIN XTrem foi desenvolvido a partir de uma série de pesquisas de concentração, que permitiram um tempo de proteção maior que outros existentes no mercado: até sete horas. Por conta da alta eficácia, o produto é indicado para as zonas com elevado riscos de transmissão de doenças tropicais, como Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela Urbana.
Outro ponto positivo do Antimosquitos ISDIN XTrem é a possibilidade de uso por grávidas e crianças a partir dos três anos. O produto também é indicado para aplicação antes de dormir, por baixo e por cima das roupas.
Já o CalmaBite alivia a pele irritada por picada de insetos, devido à combinação de adjuvantes antipruriginosos: laureth-9 e mentol. Emulsão em formato roll-on, o pós-picadas tem fácil aplicação e rápida absorção, com baixa concentração de álcool.

A linha de repelentes ISDIN já está disponível nas principais drogarias de todo o Brasil. Conheça mais sobre a marca em:http://www.isdin.com/pt-BR/, ou nas redes sociais: @isdin.brasil E www.facebook.com.br/isdinbrasil.



SERVIÇO:
Antimosquitos ISDIN XTrem – 75 ml - Preço sugerido: R$ 50,00
CalmaBite ISDIN – 15ml - Preço sugerido: R$ 28,00
O produto está disponível nas principais farmácias brasileiras.

SOBRE A ISDIN
A ISDIN é um laboratório multinacional de origem espanhola, especializado em soluções inovadoras para o cuidado da pele. Desde 1975 e com vasta experiência interacional no mercado de dermatologia, a empresa oferece opções completas que incluem prevenção, tratamento e manutenção de diversas alterações de pele e mucosas.
O extenso portfólio de produtos ISDIN é resultado de constante inovação e pesquisa, que tem como principais objetivos o desenvolvimento de produtos na vanguarda da ciência, fórmulas diferenciadas e texturas inovadoras.


ISDIN Brasil - SAC: 0800 774 7474 - Sac.br@isdin.com

UM TIRO NO PÉ.....

Foi o resultado de manobras desesperadas da família Faraj para salvar o mandato de deputada distrital da Pastora Sandra Faraj, membro notável do clã que, entre outras coisas, manda na Administração Regional de Taguatinga.

Vários blogueiros do Distrito Federal divulgaram uma reunião organizada pelos Faraj, com a presença de cerca de 300 servidores comissionados ligados ao mandato da deputada, alocados em vários órgãos do GDF, entre eles, a Administração Regional de Taguatinga. O administrador de Taguatinga, indicado pela parlamentar para o cargo, também compareceu na famigerada reunião organizada pelos irmãos Faraj,  junto com comissionados de seu gabinete.
Nesta reunião, amplamente divulgada pela blogosfera, os Faraj levantaram o tom contra todo mundo, incluindo imprensa e ministério público. E para os colegas parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobraram indiretas de alerta do tipo “levo muita gente comigo”, disseram os blogueiros em suas páginas.
Em outro giro, foi divulgada nas redes sociais uma nota ilustrada com uma foto com cerca de 20 pessoas, dando conta do que seria uma reunião de apoio da comunidade e de empresários para a gestão do atual administrador de Taguatinga, indicado pela deputada distrital Sandra Faraj. 
Destaque-se que este “apoio” virou motivo de chacota entre muitos taguatinguenses que não participaram desta reunião.
Mas, indignado mesmo ficou o coordenador de um importante movimento que prega a união dos taguatinguenses. O cidadão foi convidado para uma reunião com o administrador e ficou surpreso ao ver a divulgação da audiência nas redes sociais insinuando que teria partido dele a iniciativa do encontro.

Por conta disto, varias lideranças taguatinguenses se reuniram para exigir do governador Rodrigo Rollemberg e do Secretário de Cidades Marcos Dantas, o afastamento temporário do administrador de Taguatinga para que seja feita uma auditoria em todos os atos do servidor na administração Regional da cidade e também de todos os comissionados indicados pela deputada distrital. 
O objetivo, segundo eles, é impedir que Sandra Faraj continue a usar a máquina pública para obstruir as investigações e prejudicar o andamento do processo contra a parlamentar que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

AÇÃO NA JUSTIÇA PARA OBRIGAR CLDF A JULGAR SANDRA FARAJ

O cidadão Ronaldo Seggiaro de Almeida, morador da Vicente Pires, incomodado com os boatos de que denuncias envolvendo a deputada distrital Sandra Faraj(SD/DF), poderiam terminar em pizza protocolou uma Ação de Obrigação de Fazer na Primeira Vara de Fazenda Pública (nº 0702255-68.2017.8.07.0018) exigindo providencias dos deputados da Câmara legislativa do Distrito Federal quanto aos atos de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Violação aos Princípios Administrativos, supostamente praticados pela parlamentar e amplamente divulgados na imprensa local e nacional e repercutidos intensamente nas redes sociais e na blogosfera da capital do país.


Segundo Seggiaro, o motivo de ter adotado esta atitude é porque ele não viu outra alternativa, senão buscar a intervenção da justiça,  em virtude da atual situação de quebra de decoro parlamentar de Sandra Faraj.



Seggiaro enfatiza no processo que, como cidadão e parte da sociedade, na qualidade de eleitor do Distrito Federal, está preocupado com as notícias veiculadas acerca de um  eventual arquivamento da representação apresentada pela ONG Adote um Distrital, uma suposta movimentação que vem sendo articulado entre os deputados distritais, para salvar o mandato parlamentar de Sandra Faraj. Isto, segundo os 6 advogados que assinaram a peça, será um ato de forma incontroversa, ilegal, pois estará indo contra a sua própria resolução que trata acerca do tema da Verba Indenizatória. 
CALOTE
Segundo a peça, desde a primeira quinzena do mês de fevereiro, a Deputada Sandra Faraj vem sendo acusada de forma reiterada de diversos atos ilícitos no exercício da função pública, como apropriar-se de forma indevida de verba indenizatória que deveria ser usada para pagamentos de uma empresa de comunicação, em torno de R$ 174.000,00, além disso cobrar dízimo de servidores do seu gabinete referente aos seus salários no percentual de 30%, conforme reportagens jornalísticas que foram juntadas aos autos.  O TJDFT determinou prazo de 3 dias  para que Sandra Faraj faça o pagamento  para a empresa Netpub.

FALSIFICAÇÃO
Ainda no processo é citada mais uma denúncia sobre a demissão de uma gestante do seu gabinete. A servidora comissionada, que foi exonerada, apresentou documentos que provam a falsificação da sua assinatura para caracterizar que a exoneração teria sido feita a seu pedido e não contra a sua vontade. O fato também esta sendo amplamente divulgado na imprensa local, como publicação das copias dos documentos .




Desta forma, o autor da ação requer que Câmara Legislativa avance na representação por quebra de decoro parlamentar contra Sandra Faraj, pela existência de requisitos essenciais para a apuração da responsabilidade civil, como a ação ou omissão, a culpa ou dolo do agente causador do dano e o nexo de causalidade existente entre ato praticado e o prejuízo dele decorrente.
Argumenta a peça que, a Responsabilidade Civil como categoria jurídica que é, tem por escopo a análise da obrigação de alguém reparar o dano que causou a outrem, com fundamento em normas de Direito Civil, e que é necessário que a CLDF deva ser obrigada a prosseguir na instalação do processo ético-disciplinar em desfavor da Deputada Sandra Faraj.
Ainda segundo a peça processual, o caso merece atenção do Poder Judiciário, pois envolve uma parlamentar acusada da prática de crimes, como apropriar-se de forma indevida de valores, bem como, falsificação de documento, merecendo assim, atenção da parte requerida (CLDF), com o escopo de apurar qualquer eventual ilegalidade ou não por parte da parlamentar.

Número: 0702255-68.2017.8.07.0018
Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Violação aos Princípios Administrativos

GOLPE PARA DELETAR A ACIT E PREJUDICAR TAGUATINGA?

GOLPE PARA DELETAR A ACIT E PREJUDICAR TAGUATINGA?

Mais personagens estranhos a rotina de Taguatinga estão se manifestando contra a ACIT que, com a proposta de conseguir uma melhor representatividade politica para a cidade, assumiu o protagonismo de várias ações envolvendo lideranças taguatinguenses insatisfeitas com o que chamam FALTA DE RESPEITO!


Toda a polêmica partiu desta postagem abaixo ( foto e texto) nas redes sociais cuja repercussão negativa foi um efeito inesperado e indesejado pelo seu autor:

*(Telefone não divulgado a critério do site/blog, que não tem a autorização para a divulgação)
* A foto foi postada em rede social com acesso público. Não consta o autor.



A REPERCUSSÃO NA CIDADE
Vários cidadãos, ao tomarem conhecimento da novidade se manifestaram em grupos de whatsapp sobre o texto. As postagens abaixo, que estão printadas para confirmação, estão sendo reproduzidas com os erros de pontuação ou de grafia, na integra:

“Tem alguém da diretoria da Acit nesse encontro”?

“Estranho o presidente da Associação Comercial e  Industrial de Taguatinga não fazer parte do grupo. Que loucura”!

“Por que não ficamos sabendo , já que somos empresários dessa cidade”??

“Chico Sávio e Talal Abu, são ex presidentes, isso não quer dizer a ACIT esteja no Conselho, pois, ficou muito claro que outra entidade invade a cidade, ou não, já que os donos da cidade, Adm. Deputada, não tem nenhum respeito pela nossa entidade”?

“O Lustosa e a Sandra Farah  tão pecando”!

“Não podemos aceitar esse conselho e muito menos reconhecer. Sou totalmente contra”.

“Absurdo”

“Desnecessário”!

“Peço a mobilização da ACIT”

“Isso não pode acontecer, já que, estamos ha mais de 50 anos ajudando a gerir esta cidade”!                       

“Falta de respeito”.

“A casa do empresário de Taguatinga em ação”!
“Depois perguntam porque não participo mais dos movimentos de Taguatinga”.

“Devemos entrar com uma representação no ministério público urgente”.

“Vergonhoso”!

“Nome do grupo “Empresários de Taguatinga em ação" criado por quem! Vamos ficar calados”?

“Presidente Justo, não tem culpa, mas está sendo vitima dos DONOS da nossa cidade”!

“Contem comigo e com o apoio jurídico necessário”!

“Absurdo e desrespeitoso”

“Aliás, o desrespeito é para com toda a ACIT, já que os membros, nenhum foi convidado”!

“Lamentável ver como algumas pessoas se deixam manipular pela Faraj e ainda envergonham nossa cidade e seus empresários. Vamos mostrar que não têm representatividade e nem legitimidade. O Conselho que “montaram" é um acinte àqueles que realmente sempre lutaram por nossa cidade”.

“Vamos ficar atento com esses espertalhões que se dizem representantes da nossa Taquatinga e principalmente passando por cima do Presidente da ACIT Justo Magalhães. ... tô com Justo, Bueno e Ronaldo”.. Civaldo Rebouças

“Não sou empresário e a minha aproximação com a Acit nos últimos anos foi por conta da visão politica do bem comum que ali encontrei. Depois, esse grupo da Acit abriu espaço para incluir outros grupos sociais nas rodas de discussão sobre a cidade. Até porque uma cidade é composta por moradores, crianças, jovens, trabalhadores, profissionais liberais, empresários e até aqueles em situação de rua. Todos iguais diante da lei e dos direitos. Uma cidade de todos e para todos é o fundamento do "sonho" das Cidades Fraternas que muitos de nós militam.  Este texto escrito pelo Edson de Castro é assustador. Uma elite de meia dúzia vai decidir a vida da cidade? Como? Vai ser criado um castelo e um conselho de nobres? E que rainha nós temos?
Espero que isso chegue ao povo nas ruas, aos grupos sociais, aos sindicatos de trabalhadores, às associações, aos clubes de serviços, às escolas e faculdades, e até ao que ainda está integro nos poderes constituídos.Basta mostrar a foto e a mensagem do tal Edson de Castro.                       
A nova corte real de nossa cidade. Júlio Carneiro


“Quando fazemos muitas "concessões", quando permitimos que o "desrespeito" a uma entidade de classe como a ACIT seja uma constante, não restará "força" para refutarmos esses "vilipêndios" que ocorrem "sistematicamente" por várias "autoridades políticas", ou melhor de "nichos sociais" que se consideram a "eminência parda" do poder de Taguatinga.
Se não houver "retaliação", irão continuar, até que nada reste, ou melhor, apenas a "pecha" de covardes, por não termos defendido a ACIT”. Assis Cruvinel


NOVOS PERSONAGENS
O site/blog Folha da Comunidade publicou uma nota com o titulo: GRUPO QUER DELETAR A ACIT, onde denuncia a tentativa de “esvaziar a entidade”.
Sobre a nota, o português de Beira Alta, o comerciante Fernando Brites, ex-presidente da Federação das Associações Comerciais do DF, postou o seguinte comentário nas redes sociais.



A ACIT ainda não se pronunciou formalmente sobre a polêmica. O fato da Administração Regional de Taguatinga ter “esquecido” de convidar a entidade para esta reunião, através de seu presidente ou de um representante qualificado não é nenhuma novidade.
Fato idêntico que provocou a revolta dos setores organizados da cidade aconteceu no ano passado no aniversário de Taguatinga. Durante a Sessão Solene da Câmara Legislativa em homenagem a data, no Auditório dos Pioneiros na Praça do Relógio, o cerimonial, coordenado pela administração regional, também  “esqueceu” de convidar um representante da ACIT para compor a mesa principal e em seu lugar colocou um REPRESENTANTE de um sindicato atacadista.

ESTA BRIGA VAI LONGE!







GRUPO QUER DELETAR A ACIT




Um grupo de empresários de Brasília, claramente alheios à situação de insatisfação da população com a atual administração de Taguatinga, se reuniu em um almoço articulado pelo administrador da cidade para propor, nada mais nada menos, que a extinção da Associação Comercial Industrial de Taguatinga – ACIT – ou, no mínimo, a sua substituição por uma outra entidade, esta com interesses claramente políticos.

56 ANOS DE HISTÓRIA
A ACIT, que desde 21 de maio de 1960 representa, defende e delibera sobre matérias relevantes, como problemas de segurança, equipamentos urbanos, iluminação publica, correção e manutenção de vias de acesso, escoamento de águas, sinalização de trânsito e de logradouros, transporte público e outras pautas de interesse industrial, do comércio varejista e atacadista e da população em geral, pode estar sendo vitima do esgar final de um grupo que, pode até ter o comando, mas não tem a aprovação total do cidadão taguatinguense.

INTERESSES POLÍTICOS 
Não é a primeira vez. A tentativa de esvaziar a associação, que faz uma importante parte da historia de Taguatinga, sempre foi articulada por quem só se lembra da cidade, mas sempre em época das eleições. O Fórum Permanente Cidadão, que foi criado por lideranças taguatinguenses para discutir assuntos de interesse comunitário e que tem, entre outras metas, impedir este tipo de aventura, pode ter sido o gatilho precoce para este ato de desespero.

PROTAGONISMO
Um exemplo do protagonismo da ACIT que incomoda, é que todo o projeto de adaptação do transito nas Avenidas Comercial e Samdú após a implantação da mão única, prevendo acessibilidade, com reforma e criação de calçadas, alargamento de ruas, sinalização, criação de ciclovias e várias outras intervenções está sendo discutido por um grupo de cidadãos com a liderança da associação.

O lamentável é que no grupo formado por empresários que fizeram a sua carreira de sucesso sem se envolverem em politica, mas que foram induzidos a participar da tentativa de deletar ou esvaziar a ACIT estão dois moradores da cidade que são ex-presidentes da entidade.

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