Decidi votar em você,
desde o dia que ouvi em uma rádio que uma das suas principais promessas de
campanha era destravar o mercado imobiliário, liberando alvará provisório em 3
dias.
Eu, como Corretor de
Imóveis atuante no mercado há 50 anos, hoje participando da nova diretoria do
CRECI, vi que estava no rumo certo e então passei a ser seu cabo eleitoral de
graça.
Rodrigo Rollemberg foi a pior gestão que Brasília já teve e
sua derrota nas urnas foi em parte causada pela criação da CAP – que o povo
apelidou de Central de ATRASO de Projeto.
Paralisou tudo.
Alvarás e Habite-se se tornaram troféus, a ponto de anúncios
de venda colocados por construtoras, exibirem com destaque que aquele prédio
ofertado tinha habite-se, uma exceção no mercado.
Em Taguatinga temos vários prédios prontos há mais de dois
anos, todos com áreas construídas superiores a 30.000m2 aguardando habite-se.
São milhares de ITBI que deixam de entrar nos cofres públicos,
milhares de escrituras que deixam de ser lavradas, milhares de compradores de
moveis e equipamentos para o novo lar ou escritório que deixam de ser vendidos,
milhares de negócios imobiliários que deixam de ser realizados por nos
corretores.
Li na edição do dia 20 janeiro do Correio Braziliense
matéria com destaque cujo título é “PACOTE
PARA REDUZIR A BUROCRACIA NO DF”
Posse lhe adiantar governador, que o que propôs não vai
adiantar nada, absolutamente nada.
A limitação em 1.000m2, não atende as necessidades.
O desemprego e o problema estão nas grandes obras, prédios
de 3.000m2 a 20.000m2.
Desde o inicio do governo Rollemberg não se vendeu mais
terrenos comerciais, projeções. Paralisou tudo. Até a Terracap foi prejudicada
com licitações sem sucesso.
Como uma construtora vai investir R$ 10, R$ 15, R$ 20
milhões em um terreno que após a entrada no pedido de alvará vai ficar
aguardando até 2 anos para pegar o documento, 2 anos para construir e mais 2
anos pelo menos um ano para tirar o habite-se.
Qualquer um desiste.
Grandes empresas mudaram a sede de Brasília para outras
cidades mais receptivas, com menos burocracia.
A solução não é criação de postos avançados da Central de
Aprovação de Projetos.
A solução é a EXTINÇÃO pura e simples da CAP e voltar a aprovação
de projetos para cada Administração Regional com recomposição do quadro técnico
com concursados, tantos quantos seja necessário. Talvez nem precise de
concurso, basta remanejar arquitetos, engenheiros, advogados para as
administrações.
Veja o que escreveu engenheiro Vilmar Salles no meu
WhatsApp.
“Durante alguns anos, como diretor da área que aprovava projetos, liberava alvarás e habite-se, na Administração de Taguatinga, esse setor conseguia muitas vezes aprovar projetos em até 48 horas e expedir alvarás e habite-se em até 72 horas”.
Não entendo como Brasília chegou nesse nível.
Governador, você não
precisa inovar
É só voltar no tempo.
Fazer como era antigamente.
Talvez ainda não te contaram que outro ponto de trava é a
AGEFIS que tem poder de mais e solução de menos.
As visitas de fiscais nas obras resultam sempre em um novo
pedido.
A cada solicitação atendida, vem outra, mas sem limites.
Outra trava importante é o Corpo de Bombeiros, cuja área
técnica não dá conta da demanda.
Tenho um amigo que tomou por capricho não ceder as demandas
absurdas, um prédio lindo, obra de primeira, apenas 1.000m2.
Perdeu R$ 25.000,00 de aluguel por mês por 2 anos, cansou os
fiscais, mas não cedeu.
Só conseguiu o habite-se após 2 anos.
Outra sugestão:
Crie uma ouvidoria, um telefone exclusivo para obras.
Prepare flagrantes a todo pedido de propina com desligamento
imediato do funcionário, seja concursado ou não, mesmo que fique desfalcado,
mesmo que fique sem fiscais.
Eliminar a corrupção não foi uma promessa de campanha?
O setor de obras é um bom local para começar.
Volte atrás governador. Sua ideia é boa!
Você mesmo já disse que:
“A legislação existente já permite que o arquiteto ou engenheiro, ao assinar a ART, assuma a responsabilidade da obra”.
Então libere a promessa de campanha, libere todos os alvarás
em até 3 dias e nos próximos 90 dias, o alvará definitivo.
Os órgãos envolvidos terão 90 dias para pedirem modificação
e que se for construído tal como foi projetado não fiquem os ficais querendo
trocar normas, que o habite-se seja de imediato. Crie empregos, crie
responsabilidade.
As emissões dos órgãos envolvidos, Bombeiros, Caesb, CEB,
devem ser automáticos e enviados para as administrações competentes.
CHEGA DE
BUROCRACIA.
QUEREMOS
TRABALHAR,
