ERRO MÉDICO - GDF é condenado por erro em diagnóstico

O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e aos filhos de homem morto por falha em diagnóstico médico.

Imagem: Internet

O DF foi condenado ainda ao pagamento de pensão mensal até que compete 70 anos para a cônjuge, bem como de pensão mensal para os filhos até que completem 24 anos.

Os autores, esposa e dois filhos menores do falecido, ajuizaram ação na qual narraram que em 29/07/2016, seu parente, por estar sentindo fortes dores no corpo, febre e náuseas, compareceu ao Hospital Regional de Ceilândia – HRC, em busca de atendimento médico.

 Após ter sido avaliado, foi orientado a voltar para casa e fazer uso de analgésicos. Todavia, seu estado de saúde piorou e, quatro dias após o primeiro atendimento, voltou ao hospital e insistiu para ser atendido. Na ocasião, acabou internado em estado grave com insuficiência respiratória, que se agravou para hemorragia pulmonar e resultou em sua morte, cuja causa foi dengue hemorrágica, um dia após a internação.

O DF apresentou contestação na qual defendeu que não há relação de causa entre a morte do paciente e os atos praticados pelos médicos da rede pública. Argumentou que não restou provado erro grosseiro ou omissão do profissional de saúde que atendeu o falecido e que o paciente recebeu todos os cuidados necessários.

O magistrado explicou que, no caso, a responsabilidade do Estado é objetiva, ou seja, não depende de culpa, e que o dano (morte) restou devidamente relacionado com a conduta adotada no hospital público:

“Neste diapasão, evidencia-se nexo de causalidade entre os atos cometidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Ceilândia e o falecimento do marido da primeira autora e pai dos demais requerentes menores ensejando na reparação de danos à parte autora.”

O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 20 mil.

O juiz também ressaltou que o diagnóstico adequado teria possibilitado a sobrevivência do paciente :

“Elementos informativos do hemograma do de cujus tais como plaquetonepia e anemia presentes não foram consideradas pela equipe que atendeu o paciente. Houve a opção de tratar o enfermo como portador de virose encaminhando-o para tratamento domiciliar mediante analgésicos.Ao revés, se fossem utilizados os procedimentos para dengue hemorrágica haveria grandes chances de o parente dos demandantes ter sobrevivido a essa intempérie”. 

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

PJe: 0702940-75.2017.8.07.0018

Fonte: www.tjdft.jus.br

MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS - Médico-veterinário é aliado na perícia para desvendar os crimes

A Lei que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece que é competência privativa do médico-veterinário “a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais”.

Segundo o presidente da Comissão de Medicina Veterinária Legal do CFMV, Sérvio Reis, mesmo na ausência do corpo do animal, é possível, por meio da perícia criminal realizada por médico-veterinário, investigar crimes de maus-tratos praticados contra animais.

A perícia em Medicina Veterinária Legal vai analisar os vestígios encontrados no local de crime, mesmo após a limpeza, e seguir a linha do tempo em todos os locais envolvidos; irá examinar os instrumentos e objetos utilizados como potenciais armas, que também contém vestígios, como sangue e impressões digitais; vai verificar as filmagens e fotos disponíveis; irá analisar os depoimentos das fontes que testemunharam o fato; vai observar todos os apontamentos do prontuário, quando o animal for atendido por médico-veterinário; poderá realizar a reprodução simulada dos fatos para esclarecer os acontecimentos; e, mesmo quando o animal for cremado, é possível fazer diligência no crematório, recolher material e analisar o registro da incineração.

“Como todo esse cenário, aí sim o perito terá um exame forense completo, que será consubstanciado em um laudo pericial atestado por médico-veterinário do serviço oficial ou autônomo, para ser entregue ao delegado e incluído nos autos do inquérito policial”, explica o presidente da Comissão.

Reis alerta que, de acordo com o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), quando uma infração deixar vestígios é indispensável o exame de corpo de delito.

“Isso sempre é feito para seres humanos, mas ainda é pouco realizado para animais, apesar da previsão legal para todos e em qualquer situação”, diz o médico-veterinário, que é perito criminal federal e atua em perícias de crimes contra a fauna.

Ainda acrescenta que o inciso I, do artigo 6º do CPP, determina que, “logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais”.

“Infelizmente isso ainda acontece pouco nos crimes praticados contra animais”, afirma o perito.

O CPP estabelece que “na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame”.

“Com isso, o delegado pode chamar o profissional de uma universidade, de outro órgão público ou até mesmo da iniciativa privada, desde que seja médico-veterinário, com conhecimento técnico para esclarecer os fatos, de preferência com prática em perícias”, esclarece Reis.

LEGISLAÇÃO

No final de outubro, o CFMV publicou a Resolução nº 1.236, que institui o regulamento para conduta do médico-veterinário e do zootecnista em relação à constatação de crueldade, abuso e maus-tratos aos animais. Pela primeira vez, uma norma brasileira traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos, de crueldade e de abuso.

A Resolução veio justamente para fortalecer a segurança jurídica, auxiliar os profissionais que atuam em perícias médico-veterinárias, bem como servir de referência técnica-científica para decisões judiciais relacionadas aos maus-tratos praticados contra animais. 

Fonte: ASCOM CFMV

UNB GANHA NOVA ILUMINAÇÃO

Os arredores do campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte, da Universidade de Brasília ganharam novo sistema de iluminação.

Os postos de energia, antes a vapor, foram substituídos por lâmpadas de LED, mais eficiente e com menor custo de manutenção.

O serviço foi realizado pela CEB nos dias 21 e 22 de dezembro, com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Chico Leite (REDE).

O conjunto de iluminação é composto por 39 luminárias, instaladas nos setores da Asa Norte 604, 606/607, 608, 608/609 (parada de ônibus) e 609 (estacionamento do IESB). Com isso, a escuridão que vinha caracterizando o espaço no período noturno será deixada de lado, substituída por luzes que darão mais segurança aos membros da comunidade universitária que transitam no local em direção às atividades acadêmicas.

O investimento foi possível graças à solicitação do prefeito da UnB Valdeci Reis e a intermediação do representante discente João Marcelo. Segundo ele, foram sete meses de trabalho até a instalação das luminárias.

Membro do Centro Acadêmico de História, o estudante Matheus Barroso comemorou a medida. “Toda ação política voltada ao ensino serve para pavimentar a estrada da emancipação, que é a educação pública” frisou.

 Para o ano que vem, estão previstos mais R$ 150 mil para o serviço, o que permitirá eliminar todos os pontos críticos de iluminação. 

“Agradeço ao Deputado Chico Leite, pela sensibilidade às nossas reivindicações” afirmou João Marcelo.

LISTA TRÍPLICE - A nova febre politica que está atacando o DF

Desde que o governador eleito Ibaneis Rocha anunciou que vai nomear os futuros administradores regionais a partir de uma lista tríplice com indicação da comunidade, o clima de período de eleição teve uma prorrogação no Distrito Federal.

Em todas as cidades, vários candidatos (cerca de 60 só em Taguatinga) já se apresentaram fazendo as suas campanhas. Cada um, segundo eles mesmos, melhor e mais preparado que os seus concorrentes e com muito mais amor por sua cidade.

Para Taguatinga, fica aqui a torcida para que o escolhido seja um dos eternos críticos de plantão dos administradores que já passaram pela função.

Vai ser interessante ver como vai se comportar esse pessoal que gosta de “atirar pedras” depois que virar “vidraça”.

É fato notório que a função de Administrador Regional das cidades do DF perdeu o seu glamour.

Sem orçamento, sem recursos e dependendo dos outros órgãos da administração pública para realizar um trabalho satisfatório, só sobra para o Administrador Regional mesmo atuar como um para-raios para o governo distrital nas suas medidas impopulares.

Em Taguatinga, cidade que já foi conhecida pelo bairrismo de sua população (mas que, apesar do grande colégio eleitoral, não conseguiu eleger um deputado distrital) é quase impossível a unanimidade na aprovação popular aos administradores em exercício.

Como exemplo, o caso da atual administradora da cidade, Karolyne Guimarães, que apesar do excelente trabalho que vem realizando, sofre ataques até pessoais dessa turma que gosta de “atirar pedras”.

Entre os candidatos a Lista Tríplice (candidato a ser candidato), vários exemplos de falta de civilidade, sexismo, misoginia e até machismo por parte de alguns que insistem na velha prática de fazer campanha destruindo a imagem dos outros.

Em um desses ataques, um desses “candidatos”, em áudio postado nas redes sociais agrediu e ofendeu de forma desrespeitosa, desproporcional e machista a atual administradora, sob o pretexto de denunciar uma invasão de calçada por um bar na Praça do DI.

É a famigerada e desprezível prática que faz da política um recurso para gente sem ética e que espanta as pessoas de bem.

Em outro caso, um prefeito comunitário da cidade, cujas maiores proezas são posar para fotos em obras realizadas por outros e bajular candidatos eleitos, se mobiliza também com a prática da velha política de atacar e denegrir os outros.

Sobre a possibilidade de um desses “candidatos” ser escolhido, bem disse em um comentário nas redes sociais, um ex-administrador de Taguatinga João Eustáquio Correia:

“Vão ver o que é bom pra tosse. Sem autonomia e sem recursos. Só efeito decorativo”.

CNH DIGITAL pode ser criada sem necessidade de ir ao Detran

Foto: Agência do Rádio

Nesta semana, foi lançado um aplicativo que permite gerar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem a necessidade do comparecimento ao Detran e do uso de certificado digital.

É o que explica o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

“Hoje ele não precisa visitar nenhum órgão público, seja o Detran, seja outros que os governos dos Estados disponibilizam ao cidadão para que ele possa utilizá-la pelo meio virtual. Agora, ele pode baixar o aplicativo, ele pode fazer utilização com o QR Code, que é uma ferramenta de segurança, e ter o reconhecimento facial, que dá praticidade para que se evite que o detentor da CNH que deseje utilizá-la de modo voluntário - porque não é obrigatório - para o meio digital, sem precisar visitar o órgão público.”

Só que para emitir este documento digital é preciso ter a CNH mais recente, com o QR Code impresso na parte interna. Esta é a versão que começou ser emitida desde maio de 2017.

O aplicativo CDT, que significa Carteira Digital de Trânsito, reúne agora tanto a habilitação quanto o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o antigo DUT.

Fonte: Agência do Rádio -  Cíntia Moreira

PROTEÇÃO À MULHER – Governo federal sanciona quatro novas leis

O presidente Michel Temer sancionou quatro novas leis de proteção à mulher.

 

Foto: Agência Patricia Galvão

Os textos foram assinados no Palácio do Planalto, em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional.

Uma das novas leis trata do direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer, ainda que o tumor se manifeste em apenas um dos seios. O texto sancionado foi o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), aprovado pelos deputados.

O texto da Câmara incluía na Lei 9.797/99, referente apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão de que o procedimento seria realizado na mesma operação de remoção do câncer se houvesse condições técnicas. Entretanto, esse dispositivo já foi incluído pela Lei 12.802/13.

Com o substitutivo, duas novas regras são introduzidas tanto nessa lei quanto na lei dos planos de saúde (9.656/98): o direito ao procedimento de tornar simétricas ambas as mamas e ao procedimento de reconstrução das aréolas mamárias.

Para os atendidos pelo setor privado de saúde, o projeto garante as regras já existentes para o SUS, de realização da cirurgia reparadora junto com a cirurgia para a retirada do tumor quando houver condições técnicas; e de realização da cirurgia reparadora imediatamente quando alcançar as condições clínicas requeridas no caso de ser impossível a reparação no momento da cirurgia do tumor.

A norma entra em vigor 180 dias.

PROTEÇÃO DA INTIMIDADE

Outra proposta sancionada é sobre o registro não autorizado da intimidade sexual.

Originado do Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (MDB-PR), o texto cria esse tipo penal, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de ato sexual, íntimo e privado, sem autorização dos participantes.

PRISÃO DOMICILIAR

A terceira lei, originada do PL 10269/18, do Senado, substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para a presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência.

A troca ocorrerá sem necessidade de decisão judicial, como é hoje, nos casos em que a detenta preencha duas condições: não ter cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa; e não ter cometido o crime contra seu filho ou dependente.

O projeto muda ainda critérios para a progressão de pena, que é a mudança de um regime de cumprimento para outro. Nesse caso, a progressão seria de fechado para domiciliar, se a presidiária tiver cumprido ao menos 1/8 da pena no regime anterior; ser ré primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento; e não ter integrado organização criminosa.

FEMINICÍDIO

Por fim, Michel Temer sancionou uma lei que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), se praticado contra pessoa portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental; e se o crime for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

A proposta original é o Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PR-MG).

O Código Penal estipula a pena de reclusão de 12 a 30 anos para o feminicídio. A nova lei aumenta essa pena, de 1/3 à metade, nos casos mencionados.

Atualmente, já existe agravante no caso de crime cometido contra vítima menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima, sem especificar que essa presença pode ser virtual ou física.

O agravante também valerá se o crime for praticado em descumprimento de medidas protetivas de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), como o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação da vítima.

Estas três últimas leis entram em vigor imediatamente.

(Noéli Nobre; Edição – Roberto Seabra)

HOMENAGEM PARA TEREZA EEICO – O Centro de Treinamento Metroferroviário recebeu o nome de taguatinguense

O Centro de Treinamento Metroferroviário de Brasília Tereza Eeico foi inaugurado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

 

Tereza Eeico Kawaguchi Fernandes, funcionária exemplar do Metrô/DF, cidadã taguatinguense dedicada a causa sociais, fundadora e 5 vezes presidente do Lions Clube Taguatinga Independência.

Em outra ocasião, Tereza Eeico, representada por seu marido Carlos Alberto Fernandes, já havia recebido a Medalha de Mérito Metroviário como homenagem póstuma por relevantes serviços prestados ao Metrô-DF.

O local recebe o nome de Tereza Eeico Kawaguchi Fernandes, ex-funcionária da companhia responsável por coordenar o treinamento dos novos funcionários, desde 1997. Ela morreu em 26 de setembro de 2016.

No Complexo Administrativo e Operacional do Metrô, em Águas Claras, o coro dos metroviários entoou música natalina para abrir a solenidade de inauguração.

“Quando nos unimos em torno dos interesses da cidade, todos ganham. Nada disso seria possível sem o trabalho e espírito público dos servidores do Metrô-DF”

Rodrigo Rollemberg

Governador de Brasilia.

De acordo com a companhia, as ações de capacitação serão permanentes e continuadas. Prioritariamente, será atendido o público interno do Metrô e, futuramente, o externo. Estão previstas atividades educativas, visitas monitoradas e promoção de pesquisas.

O presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, ressaltou o investimento em tecnologia e ciência para treinamento e desenvolvimento de soluções para a mobilidade.

 “Cento e vinte pessoas podem ser treinadas ao mesmo tempo nessa estrutura. O centro oferece laboratório de inovações metroviárias para aumentar a qualidade do ensino.”

Marcelo Dourado

Presidente do Metrô-DF

Como o centro de treinamento metroferroviário será utilizado

Programas de capacitação para formar e atualizar os empregados do Metrô-DF em competências técnicas, administrativas, operacionais e gerenciais

Cursos, palestras e eventos motivacionais com foco no desenvolvimento profissional, pessoal e na qualidade de vida

Visitas monitoradas abertas ao público para conscientizar a comunidade sobre a importância do uso da energia limpa para o crescimento sustentável do País

Promoção de pesquisas no campo da inovação tecnológica e metroferroviária

Corpo de Segurança Operacional recebeu três viaturas

Ainda na ocasião, três veículos de pronto-atendimento foram entregues ao Corpo de Segurança Operacional do Metrô-DF. Os transportes ficarão à disposição dos usuários e servidores.

As viaturas contam com todos os equipamentos necessários para assistência adequada e segura. Os empregados receberão treinamento para a utilização dos carros e para a condução defensiva.

Os recursos para os equipamentos são provenientes de emenda parlamentar.

O presidente do Metrô Marcelo Dourado, o marido de Tereza Eeico Carlos Alberto Fernandes e o Governador de Brasilia Rodrigo Rollemberg cortaram a fita de inauguração do Centro de Treinamento.
Foto: Renato Araujo / Agência Brasilia.