SERVIDORES FEDERAIS EXPULSOS - Governo expulsa 122 servidores públicos no Centro-Oeste em 2018


Em 2018, 122 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Centro-Oeste: Distrito Federal (72), Goiás (15), Mato Grosso (14) e Mato Grosso do Sul (21).

Os dados fazem parte de levantamento divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas - demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão - aplicadas por órgãos e autarquias.
O total de registros na Região Centro-Oeste corresponde a cerca de 19% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.
Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

DISTRITO FEDERAL – O 3º no ranking de servidores punidos
 No Distrito Federal, foram 72 penalidades expulsivas em 2018, sendo 36 demissões de funcionários efetivos; sete cassações de aposentadorias; e 29 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 40 penalidades aplicadas, ou 55,5% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 15 casos (20,8%).

Entre as unidades da federação, O DF É O 3º COM MAIOR NÚMERO ABSOLUTO DE SERVIDORES PUNIDOS, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. Já na comparação proporcional - que considera o número de punições a cada mil servidores federais - o Distrito Federal é o 15º com maior média: 5,28 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra um total de 872 punições expulsivas.

GOIÁS 
Em Goiás, foram 15 penalidades expulsivas em 2018, todas referentes a demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito penalidades aplicadas, ou 53,3% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com seis casos (20,8%). 
Entre as unidades da federação, Goiás é o 13º com maior número absoluto de servidores punidos.
Já na comparação proporcional - que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o estado mantém a mesma posição com maior média (13º): 5,42 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra um total de 156 punições expulsivas.

MATO GROSSO
Em Mato Grosso, foram 14 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos e duas cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito penalidades aplicadas, ou 64,3% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com dois casos (14,3%). 
Entre as unidades da federação, o Mato Grosso é o 14º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional - que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Mato Grosso é o 4º com maior média: 9,03 por mil
Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra um total de 224 punições expulsivas.

MATO GROSSO DO SUL 
Em Mato Grosso do Sul, foram 21 penalidades expulsivas em 2018, sendo 17 demissões de funcionários efetivos e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito penalidades aplicadas, ou 64,3% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com dois casos (14,3%).
Entre as unidades da federação, o Mato Grosso do Sul é o 10º com maior número absoluto de servidores punidos.
Já na comparação proporcional - que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Mato Grosso é o 5º com maior média: 8,28 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra um total de 158 punições expulsivas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / imprensacgu@cgu.gov.br



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