NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre matérias veiculadas em telejornal local onde O Lions Clube Taguatinga Independência, ONG sem fins lucrativos fundada no dia 23 de abril de 1977, foi citado por estar supostamente alugando de forma irregular a área onde está localizada a sua sede social.


 O Lions Clube Taguatinga Independência esclarece: 


 1 – Ao contrário do que induz a matéria, O Lions Clube Taguatinga Independência não é um invasor de área pública. A entidade ocupa o lote onde está localizada a sua sede social com conhecimento e autorização do Governo do Distrito Federal a mais de 23 anos, que cedeu o usufruto da área mediante o compromisso da prestação de serviços gratuitos para a sociedade carente de Taguatinga como forma de contrapartida, o que o clube fez, faz e tem condições de provar de forma robusta. Destaque-se que, nenhum associado do clube, durante todos os anos de usufruto do salão de eventos da sede social, nunca recebeu dividendos ou lucros pelas locações do imóvel e que todo o recurso arrecadado SEMPRE foi revertido em obras assistenciais para a comunidade carente de Taguatinga, de outras cidades do DF e do Entorno. E tem como provar isto! 

2 – O uso do salão de eventos do Lions Clube Taguatinga Independência é compartilhado com a sociedade dentro da finalidade que se propôs a destinar. Várias entidades, entre elas órgãos do governo, ao longo destes 35 anos de posse sempre utilizaram o salão de eventos, nos casos de interesse comunitário e social, sem nenhum custo. 

SOBRE O CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM A AUTOPARK
3 – A comercialização do estacionamento da área NÃO É DO LIONS CLUBE TAGUATINGA INDEPENDÊNCIA e sim do Hospital Santa Marta, o que pode ser constatado através dos cupons de estacionamento emitidos pela empresa. Pode ser comprovado também com a apresentação do contrato de exploração da área pela AUTOPARK, que, como emite cupons fiscais, deve ter o devido registro na Secretaria de Fazenda para a operação, e na Administração Regional para o alvará de funcionamento do negócio. MEMORIA O Lions Clube Taguatinga Independência, para atender uma solicitação do Hospital Santa Marta, localizado no lote vizinho, cedeu parte da sua área para ser utilizada como estacionamento APENAS para os veículos dos funcionários e do corpo médico do hospital. Ocorre que o Hospital Santa Marta, a revelia da diretoria do Lions Clube Taguatinga Independência, sem nenhum aviso prévio, derrubou parte dos muros dos lotes, fez um contrato de exploração comercial do estacionamento com a empresa AUTOPARK e começou a cobrar pelo estacionamento. Destaque-se que o Lions Clube Taguatinga Independência nunca participou dos lucros desta exploração comercial e que, quando tomou conhecimento solicitou imediatamente a devolução do espaço. 
4 - O Hospital Santa Marta SEMPRE soube que a área que estava utilizando como empréstimo não pertence ao Lions Clube Taguatinga Independência, mas que a entidade é cessionária com conhecimento e assentimento do governo a mais de 35 anos. O Hospital Santa Marta foi advertido informalmente que o seu contrato de exploração comercial com a AUTOPARK é ilegal, que contraria a proposta original de uso gratuito e exclusivo para seus funcionários e, o que é pior induz, a sociedade e os órgãos de fiscalização a acreditarem erroneamente que o Lions Clube Taguatinga Independência explora comercialmente a área. Destaque-se que este foi o principal motivo que fez com que o Lions Clube Taguatinga Independência solicitasse a devolução do terreno. 

QUANTO AO RECIBO APRESENTADO NA MATÉRIA 
5 – O Hospital Santa Marta sempre contribuiu com as campanhas do Lions Clube Taguatinga Independência, mesmo antes de conseguir o empréstimo do terreno para o uso do estacionamento pelos seus funcionários e corpo médico. O hospital foi homenageado pela entidade por ocasião do aniversário de Taguatinga em 2008 por este motivo. Foi esta parceria que levou a diretoria do Lions Clube Taguatinga Independência a emprestar uma parte do terreno para ser utilizada como estacionamento com a condição de uso gratuito para os veículos dos funcionários e do corpo médico do hospital. Não existe um Contrato formal de Locação da área. Destaque-se que toda a renda arrecadada pelo Lions Clube Taguatinga Independência em toda a sua existência e desde a sua fundação, com a locação do salão para eventos, doações e campanhas, É E SEMPRE FOI toda revertida no assistencialismo e na filantropia praticada pelo clube, o que pode ser provado de forma robusta. Provas que, inclusive, foram apresentadas à equipe da emissora de Tv que produziu a matéria, mas que não foram ao ar. 

QUANTO A INTERVENÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA 
6 – A diretoria do Lions Clube Taguatinga procurou sim, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, como um recurso válido frente à possibilidade de perder o lote que lhe foi confiado. A Diretoria do Lions Clube Taguatinga Independência entende que a Câmara Legislativa do Distrito Federal é um recurso válido e previsto na Lei Orgânica, visto que os seus Parlamentares, eleitos pelo povo, e portanto os seus legítimos representantes, poderiam evitar dentro da legalidade, que a entidade, sem fins lucrativos e com atividades de interesse público fosse privada da fonte de recursos para suas obras e campanhas assistenciais. 

 Em resumo, a Diretoria do LIONS CLUBE TAGUATINGA INDEPENDÊNCIA esclarece que cumpre a sua proposta original de contrapartida para a sociedade firmada quando o terreno lhe foi cedido pelo Governo do Distrito Federal. A entidade e o seu quadro social se colocam a disposição da imprensa isenta e imparcial, das autoridades, da comunidade e do Ministério Público para dirimir eventuais dúvidas que possam pairar sobre a lisura com que sempre tratou o patrimônio público que lhe foi confiado.

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