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OMÃ, 50 ANOS DE RENASCIMENTO – SEXTA PARTE – Economia “Visão de Omã 2040”

Ao falar sobre o aspecto econômico, é imperativo abordar a “Visão de Omã 2040” e a aproximação da data de lançamento de décimo plano quinquenal em janeiro próximo, bem como, falar da queda dos preços do ouro negro e os efeitos negativos da propagação do novo Corona vírus “Covid 19” na economia de todos os países do mundo, incluindo o Sultanato.

Estas circunstâncias representaram um verdadeiro desafio para o governo, o que o levou a tomar uma série de medidas importantes, sendo a principal delas o anúncio do plano de equilíbrio fiscal de médio prazo (2020-2024), que inclui várias iniciativas e programas os quais tem como finalidade; estabelecer as regras para a sustentabilidade financeira do Sultanato, reduzir a dívida pública, aumentar a eficiência dos gastos do governo por meio de direcioná-los para as prioridades nacionais, aumentar a renda do governo de setores não petrolíferos, aumentar as reservas financeiras do estado e melhorar a remuneração de investimento dos bens do governo para fortalecer sua capacidade de enfrentar quaisquer dificuldades e desafios financeiros, colocando-o no caminho do crescimento econômico e da prosperidade.
 
Também, O governo do sultanato, representado pelo Ministério das Finanças, tem trabalhado na emissão de várias publicações com o objetivo de racionalizar os gastos para o ano em curso, incluindo a redução dos orçamentos das unidades do governo em 5% e a alteração dos orçamentos operacionais e planos financeiros das empresas governamentais em um mínimo de 10%, além de outras medidas representadas na racionalização de despesas relacionadas com; as delegações em tarefas oficiais e treinamento, bem como, a redução 50% da remuneração e taxas dos conselhos administrativos de; autoridades e instituições públicas, empresas governamentais e seus comitês, e a aplicação do imposto sobre valor agregado com taxa de 5%, que começará em abril do próximo ano. Assim, espera-se que o Tesouro Nacional seja fornecido por 400 milhões de riais omanis.
 
As arrecadações do estado estimadas para o orçamento do ano de 2020 totalizaram cerca de (10) bilhões e (700) milhões de riais omanis, calculados com base no preço do petróleo (58) dólares americanos por barril, onde a despesa pública total foi estimada em (13) bilhões e (200) milhões de riais omanis, com estimativa de déficit cerca de 2,5 bilhões de riais omanis, ou 8% do PIB.
 
Sua Majestade o Sultão afirmou no seu discurso histórico em fevereiro passado, no qual abordou uma série de características da próxima fase da construção, na qual se baseia em uma revisão abrangente do trabalho das empresas públicas com o objetivo de desenvolver seu desempenho, aumentar sua eficiência e permitir-lhes contribuir efetivamente no sistema econômico, quando Sua Majestade esclareceu este ideal dizendo:
Vamos estudar os mecanismos de tomar as decisões governamentais com o objetivo de desenvolvê-los para atender ao interesse nacional, e daremos a esses aspectos toda a atenção, acompanhamento e apoio.
SULTÃO HAITHAM BIN TARIK
 
 Assim, a Autoridade de Investimento de Omã reestruturou os conselhos das 15 empresas supervisionadas pela Autoridade mesma, as e também reestruturou empresas do setor de comunicações e tecnologia da informação, além de que anunciou projeto de uma empresa integrada de comercialização de hortaliças e frutas no Sultanato, afiliada à Empresa Omani de Investimento Alimentar.


Neste lado, as pequenas e médias instituições desempenham um papel ativo na aceleração do crescimento econômico do estado. Neste sentido, o governo do Sultanato, representado pelo Ministério do Trabalho e pela Autoridade Geral para Pequenas e Médias Instituições “Riyada”, tem trabalhado para criar um ambiente adequado para essas instituições e as concedeu isenção das taxas de omanização e atribuiu algumas profissões à mão-de-obra expatriada. Também, o portal “Investe fácil” oferece muitos serviços eletrônicos para o mundo dos negócios, pois é uma fonte de informações relacionadas ao governo e negócios, o qual foi enfatizado por Sua Majestade o Sultão, quando disse:
Por razão que, percebemos a importância do setor de pequenas e médias instituições e do setor de empreendedorismo – especialmente projetos baseados em inovação, inteligência artificial e tecnologias avançadas e treinamento e capacitação de jovens para aproveitar as oportunidades oferecidas por este setor vital, a fim de, este setor, ser um alicerce no sistema econômico nacional, então, nosso governo trabalhará para acompanhar o progresso nesses aspectos passe a passe.
SULTÃO HAITHAM BIN TARIK
 
Os sistemas de leis e as facilidades relacionadas ao investimento no Sultanato criaram um ambiente atraente e encorajador para investimentos nacionais e estrangeiros. A Lei de Investimento de Capital Estrangeiro é um dessas leis.
O governo do Sultanato conta com o investimento nos portos de Omã, especialmente nos portos de Sohar e Salalah, além das Zonas Econômicas Especiais e Zonas Industriais, como a Zona Econômica Especial de Duqm (Porto de Duqm), destinada para apoiar, estimular e otimizar a economia de Omã. Também, o setor do turismo é um dos principais setores na promoção do crescimento econômico e diversificação na Omã, por isso o governo definiu uma estratégia clara para este sector vital, visto que “o investimento no turismo foi e ainda é considerado uma das formas de investimento mais rentáveis”.
 
Sua Majestade o Sultão Haitham Bin TariK, afirmou que construir a nação e seu desenvolvimento é uma responsabilidade pública com a qual todos estão comprometidos, e ninguém está excluído de desempenhar seu papel, cada um em seu campo e na medida de sua capacidade. Omã foi estabelecido e sua existência civilizada foi estabelecida através dos sacrifícios de seu povo e sua sinceridade no desempenho de deveres nacionais a fim de preservar orgulho e soberania de Omã.
 
Texto e informações oficiais do Governo de Omã

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