OMÃ, 50 ANOS DE RENASCIMENTO – SEGUNDA PARTE – As conquistas de Sua Majestade o Sultão

Durante os primeiros dez meses desde que assumiu as rédeas do poder no país, Sua Majestade o Sultão Haitham Bin Tarik conseguiu alcançar muitas conquistas com uma vontade sólida e determinação implacável em vários aspectos.

Essas conquistas se culminaram com reestruturação do corpo administrativo do estado para acompanhar a “Visão de Omã 2040”, cujas características desta visão foram planejadas por todos os segmentos da sociedade de uma forma que atenda às aspirações de Sua Majestade o Sultão, onde os participantes contribuíram para definir suas direções e futuras propostas econômicas, sociais e culturais para um futuro mais próspero e em desenvolvido.

 
Regulamentação do Trabalho Administrativo no Sultanato
O Decreto Real nº 75/2020 sobre o Corpo Administrativo do Estado constituiu um novo avanço na prática e regulamentação do trabalho administrativo no Sultanato. Visto que este Decreto contribuirá para simplificar os procedimentos, beneficiar dos serviços prestados e completá-los com maior celeridade, o que está de acordo com as direções da “Visão de Omã 2040”, que é considerada como prioridade para o desenvolvimento de províncias e cidades sustentáveis, bem como considerada como uma direção estratégica por seguir uma abordagem descentralizada definida no Artigo 2 que afirma que “o corpo administrativo consiste em unidades centrais, como Ministérios, Agências, Conselhos e Órgãos semelhantes, e também é formado por unidades descentralizadas como autoridades e instituições públicas e Órgãos semelhantes.
 
O Decreto Real nº 101/2020, que regulamenta as províncias e os municípios, contribuirá para: o desenvolvimento equilibrado entre as províncias; o investimento de recursos na forma melhor; aproveitar das vantagens do turismo e patrimônio; prestar os serviços necessários a cada província e administrar as instalações publicas do município. Bem como, o Conselho de Assuntos das Provinciais trabalhará na coordenação entre as províncias no exercício das suas competências e no acompanhamento dos projetos de desenvolvimento, além de avaliar seus desempenhos e avaliar seus orçamentos e monitorar o investimento de seus recursos.
 
Sua Majestade o Sultão Haitham Bin TariK, afirmou que construir a nação e seu desenvolvimento é uma responsabilidade pública com a qual todos estão comprometidos, e ninguém está excluído de desempenhar seu papel, cada um em seu campo e na medida de sua capacidade. Omã foi estabelecido e sua existência civilizada foi estabelecida através dos sacrifícios de seu povo e sua sinceridade no desempenho de deveres nacionais a fim de preservar orgulho e soberania de Omã.
 
Texto e informações oficiais do Governo de Omã