O Sultanato, desde os
primeiros estágios do renascimento,trabalha no âmbito dos objetivos básicos de
desenvolvimento sustentável, proteção da vida selvagem, preservação da
natureza, preservação dos recursos renováveis e explorá-los de forma
sustentável, para implementar uma política a fim de proteger o meio ambiente, combater
à poluição e preservar os diversos sistemas ambientais.
Neste contexto, o
governo, representado por uma série de organizações ambientais, tem trabalhado
para desenvolver os horizontes da pesquisa científica na área ambiental, trocar
experiências, coletar dados científicos e aproveitá-los, assumir a
responsabilidade de difundir a consciência e incutir conceitos sobre os
requisitos para lidar com o meio ambiente em todos os grupos da sociedade,
estabelecer princípios para preservar o meio ambiente e seus recursos naturais
e contribuir para apoiar os esforços realizados de acordo com os objetivos de
desenvolvimento sustentável.
A Agência Ambiental
compromete-se a emitir leis e legislação ambiental conforme exigido pelo
interesse ambiental, implementando leis e legislações relacionadas a reservas
naturais, meio ambiente marinho e diversidade biológica, e introduzindo o
princípio de gestão ambiental como um meio básico para aumentar a eficiência de
projetos de desenvolvimento em todos os campos, além de prestar atenção ao
monitoramento e inspeção ambiental, pois são o principal observatório para
identificar a situação, e avaliar os impactos ambientais e tomar as medidas
necessárias para os enfrentar.
A autoridade faz
questão de destacar a dimensão ambiental no sistema de trabalho de
desenvolvimento nos níveis local, regional e internacional, e enfatizar o
princípio de equilíbrio entre os requisitos de desenvolvimento e preservação do
meio ambiente, a fim de atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável,
por meio de introduzir o princípio de gestão ambiental sólida como um meio de
aumentar a eficiência dos projetos de desenvolvimento em todos os campos.
O governo do Sultanato se
preocupa em avaliar os impactos ambientais de projetos industriais e de
serviços e projetos de infraestrutura antes de sua implantação, e organiza por
meio da Agência Ambiental, programas regulamentados de monitoramento e inspeção
ambiental sobre estes projetos após seu funcionamento, uma vez que este
trabalho fornece um diagnóstico que define as condições ambientais dos projetos
e audita os impactos ambientais resultantes pelos mesmos após sua operação, bem
como, tomar as medidas necessárias para enfrentar os referidos impactos e
preveni-los ou reduzi-los ao máximo possível.
A autoridade monitora a
implementação de leis, sistemas, regulamentos, decisões e programas da
estratégia nacional para a proteção do meio ambiente de Omã, prepara planos e
programas de proteção ambiental alinhado com os objetivos e políticas nacionais.
De acordo com os compromissos
do Sultanato para acordos ambientais internacionais, no âmbito dos objetivos
básicos de desenvolvimento sustentável, acompanha a implementação, preparação e
atualização da estratégia nacional para a gestão de produtos químicos, além de
estudar dados de avaliação de impacto ambiental para vários projetos, emissão
de licenças e aprovações ambientais, estabelecimento e operação de redes
nacionais para monitorar poluentes ambientais, como estações de monitoramento
da qualidade do ar e implementação de programas regulares para visitas de
inspeção de campo a projetos e estabelecimentos, a fim de acompanhá-los e
garantir a extensão em que as leis ambientais, regulamentos e requisitos são
aplicados e para controlar e emitir violações ambientais para projetos que não
são ambientalmente compatíveis.
Assim como, elaborar dados e
indicadores relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável e
incluí-los em relatórios nacionais de acordo com os requisitos dos acordos
ambientais internacionais pertinentes.
Em outro aspecto, a
autoridade se preocupa com a preparação e implementação de leis, regulamentos e
decisões relacionadas à conservação da natureza e preservação da vida selvagem,
desenvolvendo e acompanhando a estratégia nacional, o plano de ação da
biodiversidade e os planos nacionais relacionados à gestão da zona costeira,
combate à desertificação e compromisso com acordos de conservação da natureza.
Também desenvolve propostas para o estabelecimento de reservas naturais, sítios
de reserva temporária e locais de especial importância, preparando seus planos
de gestão, e em coordenação com as autoridades nacionais e organizações
regionais e internacionais que trabalham no campo da conservação da natureza.
Também realiza visitas de inspeção de campo e acompanha a implementação de leis
e requisitos ambientais, além de controlar e promulgar violações.
O governo, representado
pela autoridade, trabalha na emissão de licenças para diversidade biológica,
entrada em áreas protegidas e mergulho, contribuindo na avaliação dos impactos
ambientais de projetos de desenvolvimento em áreas de conservação e fauna
silvestre, participando na realização de estudos e pesquisas relacionadas à
diversidade biológica e na elaboração de relatórios sobre a situação da fauna
silvestre no Sultanato. Também reabilita sistemas ambientais degradados e
amplia a fauna silvestre, ameaçada de extinção. Estabelece e disponibiliza
unidades de proteção com os requisitos técnicos para a realização das
atividades cotidianas contra a pesca ilegal.
A cooperação internacional é
um dos pontos de contato mais importantes entre o Sultanato, representado pela
“Agência Ambiental”, e organismos regionais, árabes e internacionais. Os
especialistas estudam, avaliam e acompanham os temas recebidos de várias
organizações regionais, árabes e internacionais. Se coordenam com as
autoridades competentes, internamente e externamente, elaborando um plano de
cooperação técnica bilateral com os países do mundo, além de acompanhar os acordos
com organizações internacionais, árabes e regionais, com estudos em várias
áreas de cooperação e avaliações anuais, preparando o trabalho de comitês
bilaterais e conjuntos, implementando suas recomendações em coordenação
com as autoridades relevantes.
Também coordenam com
organizações internacionais e regionais em relação à participação do Sultanato
em conferências externas e eventos relacionados às várias atividades da
Autoridade, tomando, em coordenação com as autoridades competentes, todas as
medidas relacionadas à participação externa e visitas das delegações oficiais
ao Sultanato, de acordo com as leis e regulamentos em vigor, preparando
relatórios sobre as atividades das organizações regionais, árabes e
internacionais nas quais a Autoridade é membro, propondo possíveis formas de se
beneficiar das atividades e programas implementados por essas organizações.
Sua Majestade o Sultão Haitham Bin TariK, afirmou que
construir a nação e seu desenvolvimento é uma responsabilidade pública com a
qual todos estão comprometidos, e ninguém está excluído de desempenhar seu
papel, cada um em seu campo e na medida de sua capacidade. Omã foi estabelecido
e sua existência civilizada foi estabelecida através dos sacrifícios de seu
povo e sua sinceridade no desempenho de deveres nacionais a fim de preservar
orgulho e soberania de Omã.
Texto e informações oficiais do Governo de Omã
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