Medicamentos sem nota fiscal foram retidos em ação de
rotina da Receita do Distrito Federal.
Os fiscais encontraram 21.967 caixas, das quais 15.002
de ivermectina, 4.145 de azitromicina e 2.820 de leverctin. Estocada em uma
carreta, a carga soma um total de R$ 524.759,00.
O veículo vinha do Amazonas e
seguia para Goiânia (GO) quando foi parado pela fiscalização itinerante no
Núcleo Rural Engenho das Lajes. Como o documento fiscal apresentado não
correspondia ao carregamento, a mercadoria ficou retida no Posto Fiscal da BR
060, próximo a Samambaia, para que um auto de infração fosse lavrado.
Com base no valor da carga,
foi calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
devido de R$ 89.209,03 e aplicada multa de R$ 178.418,06. Também foi imposta
multa acessória no valor de R$ 2.784,53, por falta de emissão de documento
fiscal.
Caso o proprietário da carga
apareça e dê ciência da autuação, ele poderá até reaver os produtos, mas depois
de procedimentos fixados em lei, com 30 dias para contestar o auto de infração.
Se nesse mesmo prazo ninguém se apresentar como dono da mercadoria, o
transportador será autuado e os medicamentos serão considerados abandonados – a
partir do que os produtos poderão ser incorporados ao patrimônio do GDF, com
possibilidade também de que sejam doados ou oferecidos em leilão.
A Receita do Distrito Federal é uma unidade integrante
da Secretaria de Economia. A equipe realiza fiscalizações itinerantes,
periodicamente, nos postos fixos e em conjunto com outros órgãos
governamentais. O objetivo é evitar a sonegação de impostos e impedir que
outros crimes tributários sejam cometidos.
* Com informações: Secretaria de Economia
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