O Governo do Brasil segue reforçando o Sistema Único
de Saúde (SUS) para garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no
enfrentamento à Covid-19 e autorizou, de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8
bilhões – maior valor já liberado em uma única fase.
Os recursos podem ser usados
para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio
da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas,
contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede
pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão.
Ao todo, já são cerca de R$
25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.
Para definir o valor a ser
destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da
população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção
básica no ano passado.
Já para a distribuição de
recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o
número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos
estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da
Covid-19 por 100 mil habitantes.
O conjunto de 5.570 municípios do país receberão o
total de R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$
2,5 bilhões.
O Ministério da Saúde
acompanha de perto a situação da transmissão da Covid-19 em todo o país e
tem atuado, em conjunto com as secretarias estaduais de saúde e municipais de
saúde para apoiar as ações de enfrentamento à doença. É o que aponta o secretário-executivo do Ministério da
Saúde, Elcio Franco:
Anteriormente, o Ministério
da Saúde já havia distribuído diretamente a estados e municípios R$ 9,9 bilhões
de recursos voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.
Esta é mais uma demonstração de que o Governo Federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios.
Os recursos foram transferidos
por critério per capita; para habilitação de leitos de UTI Covid-19 e de
leitos em Hospitais de Pequeno Porte; incremento ao teto hospitalar; auxílio
financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos; habilitação
de Centros Comunitários de referência, entre outras ações.
Além das transferências
diretas aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também foram comprou e
distribuiu mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no
tratamento do coronavírus; 115,7 milhões de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs); mais de 11,4 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9
milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de
influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.
O Ministério da Saúde também adquiriu e
entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros. Estes
equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentem dificuldades
para respirar.
Com informações da Agência Saúde | Amanda Costa
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