Em 2018, 122 servidores públicos
federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos
estados da Região Centro-Oeste: Distrito Federal (72), Goiás (15), Mato Grosso
(14) e Mato Grosso do Sul (21).
Os dados
fazem parte de levantamento divulgado pela
Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas -
demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de
cargos em comissão - aplicadas por órgãos e autarquias.
O total de
registros na Região Centro-Oeste corresponde a cerca de 19% dos 643 agentes
públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16
anos.
Os dados não
incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e
Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam
inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também
podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.
Em todos os
casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº
8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o
direito à ampla defesa e ao contraditório.
DISTRITO FEDERAL – O 3º no ranking de
servidores punidos
No
Distrito Federal, foram 72 penalidades expulsivas em 2018, sendo 36 demissões
de funcionários efetivos; sete cassações de aposentadorias; e 29 destituições
de ocupantes de cargos em comissão. O
principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção,
com 40 penalidades aplicadas, ou 55,5% do total. Já o abandono de cargo,
inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em
seguida, com 15 casos (20,8%).
Entre as
unidades da federação, O DF É O 3º COM
MAIOR NÚMERO ABSOLUTO DE SERVIDORES PUNIDOS, atrás de São Paulo e Rio de
Janeiro. Já na comparação proporcional - que considera o número de punições a
cada mil servidores federais - o
Distrito Federal é o 15º com maior média: 5,28 por mil. Os dados
proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série
histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra um total de 872
punições expulsivas.
GOIÁS
Em Goiás,
foram 15 penalidades expulsivas em 2018, todas referentes a demissões de
funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de
atos relacionados à corrupção, com oito penalidades aplicadas, ou 53,3% do
total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos
são fundamentos que vêm em seguida, com seis casos (20,8%).
Entre as
unidades da federação, Goiás é o 13º com
maior número absoluto de servidores punidos.
Já na
comparação proporcional - que considera o número de punições a cada mil
servidores federais – o estado mantém a mesma posição com maior média (13º):
5,42 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos.
Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra
um total de 156 punições expulsivas.
MATO GROSSO
Em Mato
Grosso, foram 14 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de
funcionários efetivos e duas cassações de aposentadorias. O principal
motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito
penalidades aplicadas, ou 64,3% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade
ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com dois
casos (14,3%).
Entre as
unidades da federação, o Mato Grosso é o
14º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação
proporcional - que considera o número de punições a cada mil servidores
federais – o Mato Grosso é o 4º com
maior média: 9,03 por mil.
Os dados
proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série
histórica, no período de 2003 a 2018, a unidade registra um total de 224
punições expulsivas.
MATO GROSSO DO SUL
Em Mato
Grosso do Sul, foram 21 penalidades expulsivas em 2018, sendo 17 demissões de
funcionários efetivos e quatro cassações de aposentadorias. O principal
motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com oito
penalidades aplicadas, ou 64,3% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade
ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com dois
casos (14,3%).
Entre as
unidades da federação, o Mato Grosso do
Sul é o 10º com maior número absoluto de servidores punidos.
Já na
comparação proporcional - que considera o número de punições a cada mil
servidores federais – o Mato Grosso é o
5º com maior média: 8,28 por mil. Os dados proporcionais consideram os
últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a
2018, a unidade registra um total de 158 punições expulsivas.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Social / imprensacgu@cgu.gov.br
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