O
Poder Judiciário brasileiro encerrou 2015 com quase 74 milhões de processos em
tramitação, com o ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações
baixadas. Os dados do anuário estatístico Justiça em Números 2016, divulgado
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a carga de trabalho do
magistrado é alta.
"Esse relatório deveria se tornar o livro de
cabeceira de cada juiz e de cada gestor de tribunal brasileiro. Que se estudem
esses números para identificar os gargalos e melhorar os atos de gestão", afirmou o conselheiro Norberto Campelo, ao
comentar os números sobre produtividade.
Em média, cada juiz
ficou responsável por solucionar 6.577 processos e conseguiu baixar 7,3 por
dia, 1.760 ao ano.
Nos
tribunais superiores, esse índice é de 7.703, enquanto na Justiça Federal ficou
em 2.169. A Justiça Estadual registrou 1.804 casos por magistrado e a Justiça
do Trabalho, 1.279.
A
Justiça Estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do
acervo processual do Poder Judiciário. Em segundo lugar, está a Justiça Federal
(13,4% do total da demanda) e, em seguida, a Justiça do Trabalho (14,9% do
total). A Justiça Federal foi a única que conseguiu reduzir o número de casos
pendentes em 2015 (‑3,7%). No total, o crescimento dos casos pendentes foi de
2,6% no último ano e 21,8% no período 2009‑2015.
COMPARATIVO
Anualmente,
o relatório Justiça em Números apresenta o resultado do IPC-Jus (Índice de
Produtividade Comparada da Justiça), indicador que mede a eficiência comparada
dos tribunais, independentemente do porte. Os tribunais considerados 100%
eficientes são os que conseguem produzir mais com menos recursos.
Na
Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) permanecem, desde 2009, com 100%
de eficiência. A edição deste ano destaca o desempenho da Corte de Roraima, que
passou de 57,8% para 100% em apenas dois anos. O cálculo do IPC-Jus é realizado
de forma distinta na Justiça Federal, pois cada seção judiciária é avaliada
individualmente. Sendo assim, Rio Grande do Norte (TRF 5ª), Alagoas (TRF 5ª),
São Paulo (TRF 3ª) e Maranhão (TRF 1ª) atingiram 100% de
eficiência. Norberto Campelo destacou a importância de todos os tribunais
analisarem os resultados e buscarem informações sobre aqueles que atingiram bom
desempenho.
"Melhorar a qualidade do serviço
oferecido pelo Judiciário é algo possível, pois algumas cortes conseguiram esse
objetivo",
observou o conselheiro ao apresentar os dados sobre a Melhoria da Eficiência e
do Desempenho do Judiciário na 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro
Nacional do Poder Judiciário.
Na
Justiça do Trabalho, o destaque ficou com os tribunais regionais da 15ª e da 2ª
regiões, ambos de grande porte localizados no estado de São Paulo. Entre as
cortes de médio porte, o índice foi alcançado pela 11ª região (Amazonas e
Roraima) e pela 6ª região (Pernambuco). Este ano, o IPC-Jus passou a ser
calculado separadamente entre primeiro e segundo graus. Assim, é possível verificar
que alguns tribunais são eficientes na segunda instância, enquanto outros, são
na primeira. A única Corte que conseguiu eficiência em ambos os graus de
jurisdição foi o TJRS.
Fonte:
Agência CNJ de Notícias (Thaís Cieglinski)
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