O ministro da
Educação, Mendonça Filho, anunciou em uma reunião com as diretorias da
Andifes e do Conif que o MEC conseguiu preservar, para 2017, os mesmos valores
que serão executados em 2016 e garantiu um acréscimo de R$ 411 milhões para as
despesas de custeio das universidades federais.
Já para os institutos federais, o MEC garantiu um acréscimo
de R$ 157 milhões para as despesas de custeio.
“Encontramos o MEC com corte global no Orçamento de R$ 6,4 bilhões para
2016. Desse valor, R$ 2,4 bilhões era corte para as universidades federais.
Conseguimos recuperar R$ 4,7 bilhões no global e R$ 1,2 bilhão para as
universidades”.(Mendonça Filho)
Na audiência com as diretorias da Andifes e do
Conif, o ministro lembrou que o Brasil atravessa a maior crise financeira dos
últimos tempos, que tem comprometido investimentos tanto no setor público,
quanto no privado. “O esforço do Governo Temer é enorme para garantir em 2017 a execução
orçamentária deste ano em áreas como a Educação”, afirmou lembrando que
com esse volume de recursos está preservada a manutenção das universidades e
institutos, assim como os investimentos deste ano que possibilitaram a retomada
de obras paralisadas em diversas universidades e institutos.
O Governo passado cortou 60% do Orçamento
de 2016 para investimentos nas universidades e institutos. Com isso, o volume
de investimento nas universidade caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 787 milhões. E
nos Institutos caiu de R$ 724 milhões para R$ 296 milhões. Com a recuperação do
orçamento global do MEC em R$ 4,7 bilhões, a atual gestão conseguiu
resgatar R$ 500 milhões para as universidades e R$ 260 milhões para os
institutos investirem.
“O nosso compromisso é total com a educação
básica, superior e com o ensino tecnológico. Mas é necessário que esse seja um
esforço de todos para que possamos avançar à medida que a economia do País vá
se estabilizando” (Mendonça Filho)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A atual gestão encontrou um corte na Lei Orçamentária Anual
(LOA) para 2016 no valor de R$ 6,4 bilhões e conseguiu, com apoio do presidente
Michel Temer, resgatar R$ 4,7 bilhões. O orçamento previsto para as
universidades federais era de R$ 7,9 bilhões, mas o governo anterior previa um
corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões.
A nova gestão do MEC conseguiu resgatar R$ 1,2 bilhão. O
orçamento previsto na LOA de 2016 para os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia era de R$ 3,09 bilhões. O governo anterior previa um corte
de 30%, correspondente a R$ 955 milhões. A atual gestão encontrou esse corte no
orçamento e conseguiu resgatar R$ 595,3 milhões.
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