O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta quarta-feira,
24 de agosto, no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). A posse acontecerá às 18 horas, no Salão de
Recepções do STJ, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, presidirá
a solenidade. A posse será transmitida pelo canal no Youtube do STJ.
O ministro João Otávio de Noronha foi indicado para o
cargo em 1º de junho último, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio
2016-2018, em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi. A indicação do ministro foi aprovada pelo
Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.
Antes da aprovação em
plenário, Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado, onde obteve, ao fim da sessão, 25 votos favoráveis, a unanimidade do
colegiado, para sua indicação.
Durante os dois anos de
mandato, João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da
Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte
Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.
PERFIL DO CORREGEDOR
Bacharel em direito pela Faculdade
de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, João Otávio de Noronha é
especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito
processual civil.
Funcionário do Banco do
Brasil, Noronha ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da
instituição financeira. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele
integrou o conselho de administração de várias empresas.
Em 2002, chegou ao STJ.
Atualmente, é membro da Terceira Turma, especializada em direito privado, da Corte
Especial e do Conselho de Administração do STJ.
Professor em diversas
instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do
Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Agência CNJ de Notícias com informações do STJ
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