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IVERMECTINA E AZITROMICINA - Carga com esses medicamentos é retida pela Receita do DF


Medicamentos sem nota fiscal foram retidos em ação de rotina da Receita do Distrito Federal.

Os fiscais encontraram 21.967 caixas, das quais 15.002 de ivermectina, 4.145 de azitromicina e 2.820 de leverctin. Estocada em uma carreta, a carga soma um total de R$ 524.759,00.

O veículo vinha do Amazonas e seguia para Goiânia (GO) quando foi parado pela fiscalização itinerante no Núcleo Rural Engenho das Lajes. Como o documento fiscal apresentado não correspondia ao carregamento, a mercadoria ficou retida no Posto Fiscal da BR 060, próximo a Samambaia, para que um auto de infração fosse lavrado.
Com base no valor da carga, foi calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido de R$ 89.209,03 e aplicada multa de R$ 178.418,06. Também foi imposta multa acessória no valor de R$ 2.784,53, por falta de emissão de documento fiscal.

Caso o proprietário da carga apareça e dê ciência da autuação, ele poderá até reaver os produtos, mas depois de procedimentos fixados em lei, com 30 dias para contestar o auto de infração. Se nesse mesmo prazo ninguém se apresentar como dono da mercadoria, o transportador será autuado e os medicamentos serão considerados abandonados – a partir do que os produtos poderão ser incorporados ao patrimônio do GDF, com possibilidade também de que sejam doados ou oferecidos em leilão.

A Receita do Distrito Federal é uma unidade integrante da Secretaria de Economia. A equipe realiza fiscalizações itinerantes, periodicamente, nos postos fixos e em conjunto com outros órgãos governamentais. O objetivo é evitar a sonegação de impostos e impedir que outros crimes tributários sejam cometidos.

* Com informações: Secretaria de Economia

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