CABO DE GUERRA NA ORDEM - Sobre o afastamento do presidente da subseção de Taguatinga


Matéria veiculada por blogueiros e repercutida à exaustão nas redes sociais, apontou que o advogado Juliano Costa Couto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal – OAB/DF foi alvo de uma representação no Ministério Público Federal.


Segundo a peça, o motivo é a perseguição politica contra o presidente afastado da Seccional da Ordem em Taguatinga, Lairson Bueno, na época exercendo o mandato para qual foi eleito pela maioria dos votos de seus colegas da área.  

O assunto, que foi o tema de muito debate entre advogados, logo saiu a domínio público e despertou o interesse da população.
A origem de toda a polêmica dentro da OAB no DF foi o estranho afastamento do advogado Lairson Bueno da presidência da seccional taguatinguense, cujo motivo teria sido um processo ético-disciplinar envolvendo o presidente.
Até então seria tudo normal. Mas a verdadeira motivação do afastamento de Bueno da presidência da OAB de Taguatinga foi mais politica do que necessariamente pelo bom cumprimento do Código de Ética Disciplinar da OAB.
E quem diz isto é o próprio presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal – OAB/DF Juliano Costa Couto, em uma conversa informal registrada em um gravador, com o advogado Neisser Freitas, que gravou todo o dialogo.
Neisser, exercendo sua função de membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados no DF OAB/DF e do Conselho de Ética e Disciplina da Subseção da Ordem em Taguatinga, perseguindo a verdade, gravou a conversa que foi a base da representação contra Costa Couto no Ministério Público Federal.

Analisando o teor da gravação, fica ruim para o presidente da OAB/DF em primeiro lugar pelo aspecto ético. Além de ser ilegal, é indiscutivelmente imoral o trecho da gravação onde Costa Couto diz sem constrangimentos que o processo ético-disciplinar contra Lairson Bueno só teria desfecho e julgamento de acordo com as vontades dele ou do advogado Ibaneis Rocha, ex-Presidente da OAB/DF e atual Conselheiro Federal pela OAB/DF.
E mais. Fica claro que a motivação de Costa Couto é agradar na missão de “castigar” Bueno por ter contrariado interesses pessoais de Ibaneis Rocha.

Não é preciso ser advogado. Basta ser apenas um cidadão comum que respira política e estar atento as repercussões do Direito e da sociedade, para perceber que é errado que um processo tenha andamentos destoantes e com o afastamento das normas jurídicas. Pior ainda é ouvir do próprio Presidente Secional da OAB/DF que ele não só aceitou como sugeriu o desrespeito aos bons princípios constitucionais e processuais.
Fato é que no Estado Democrático de Direito, os processos obedecem aos princípios jurídicos e normas procedimentais, e nunca deveria ser introduzido no mesmo, elementos políticos e vontades pessoais como sendo vinculadores de decisões em julgamentos.
Neste ponto, é flagrante que Juliano Costa Couto como presidente da OAB/DF, fere normas legais e éticas, seja para o rito dos processos como também no exercício de seu cargo.

Os próprios advogados seguem e são fiscalizados pela Ordem, princípios que regem os processos. Por exemplo, os princípios do devido processo legal, da legalidade, da moralidade, da ampla defesa, do contraditório e outros.
Alguns advogados consultados sobre o tema são veementes em afirmar que é uma afronta ao Código de Ética da Classe aceitar que vontades pessoais ou de cunho de perseguição política, sejam aceitos no decorrer de um processo, e muito menos para motivar decisão.

Entre a Classe, existem os que defendem que a decisão de Juliano Costa Couto de afastar o advogado Lairson Bueno da presidência da seccional taguatinguense estava certa. E que ele não deveria ser complacente com a irregularidade de ninguém, mesmo sendo Presidente da OAB-Taguatinga.
Mas se o “pau que dá em Chico tem que ser o mesmo que dá em Francisco”, porque Juliano Costa Couto não denunciou Ibaneis Rocha no Conselho de Ética da Ordem por interferir em processo disciplinar apenas para “ferrar” o presidente afastado da OAB Taguatinga?
Se for para ser correto e íntegro e não tolerar irregularidades de ninguém, Ibaneis também teria que ser punido pelos conselheiros.

Outra questão é que, como já havia uma decisão transitada em julgado em março de 2016, neste processo disciplinar, por qual razão esta decisão deixou para ser cumprida mais de 2  anos depois, apenas   para favorecer manobras politicas visando o processo eleitoral da Ordem no DF?

Uma terceira questão que joga sombras sobre o assunto é que também havia um despacho de Juliano Costa Couto em 15 de janeiro de 2018, mandando cumprir a decisão disciplinar que deveria ter sido cumprida ainda em 2016, vez que em tese já tinha ocorrido o seu trânsito em julgado. Por que não foi cumprida de imediato?

Isto fica ainda mais estranho quando se sabe que existe uma Certidão expedida pela Secretaria- Geral da OAB/DF de Nada Consta de ausência de qualquer punição disciplinar de dois anos após o trânsito e julgado do referido processo em que Lairson Bueno tinha sido condenado.
Com isto tudo, porque cargas d’água em janeiro do corrente ano Juliano Costa Couto mandou cumprir a decisão disciplinar em desfavor de Bueno?


Lairson Bueno sempre se defendeu dizendo que nunca foi complacente ou conivente com coisas irregulares. Que é um defensor da ética e da moralidade na OAB e entende que esta possui a função disciplinar. Repete com convicção que é inocente neste caso. Desabafa com tristeza e revolta que a sua vida social e profissional está sendo retalhada por questões políticas, com o uso imoral de processos onde foram afastados os princípios jurídicos, e inseridas vontades pessoais e perseguição.
Bueno diz que não se exime em responder processo disciplinar, mas que sejam obedecidas as regras jurídicas, o que não ocorreu no presente caso. Desabafa contra as motivações políticas no julgamento deste processo, com várias irregularidades já apontadas.
O presidente afastado da OAB Taguatinga destaca a manobra para impedir sua disputa nas eleições da classe em 2018: “tendo sido transitada em julgado a decisão em março de 2016, então o cumprimento desta deveria ter sido efetivado imediatamente também naquele ano, pois se assim o fosse agora eu estaria apto a disputar as eleições da classe em 2018. Até nesse ponto houve irregularidade em meu caso”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal – OAB/DF Juliano Costa Couto é figura conhecida no noticiário nacional. Nem sempre com referências nobres. Recentemente foi denunciado em crimes da Operação Lava-Jato.
Seria o caso de demonstrar que toda a sua postura ética, obrigatória para o cargo que ocupa, deve ser usada para todos, inclusive para ele mesmo, como um bom exemplo para a Classe.

Ibaneis Rocha, ex-Presidente da OAB/DF e atual Conselheiro Federal pela OAB/DF foi citado pelo presidente da OAB/DF na gravação do dialogo produzida pelo Advogado Neisser Freitas como uma pessoa que tinha ainda muita influência nas decisões da OAB/DF. Diz Juliano na conversa flagrada, que Ibaneis alegou um suposto acordo com Lairson Bueno, que foi descumprido, e que seria por isto que Rocha iria “ferrar” o então Presidente da OAB-Taguatinga.
Se houve algum acordo e eles foram legais e republicanos, os desdobramentos não deveriam fazer parte de julgamentos de processos disciplinares sem ligações com o assunto.
Mesmo para leigos, é sabido que a OAB é a Casa da Democracia, e sua primeira função é zelar pelo advogado e seu direito de advogar.
Se a intenção de Ibaneis de “ferrar” Lairson for verdade é falta de ética, tanto para um Conselheiro Federal quanto para o presidente da OAB saber disto e não tomar nenhuma atitude.

Ibaneis Rocha se tornou muito conhecido no meio politico do DF. Anunciou um pré-candidatura  ao GDF que não se viabilizou. Tentou ser vice-governador e também não teve apoio. Cogitou a presidência do Conselho Federal da OAB e não teve espaço. Sondou um caminho para o Legislativo e com insucesso viu seu desejo por uma candidatura ao Senado ser eliminada. Voltou à carga pela disputa da Presidência da OAB/DF com toda a força e, aparentemente, com todos os meios.

Quem se machucou muito com toda esta polêmica.
O advogado Neisser Freitas, que é conhecido pelos seus pares como uma pessoa séria, íntegra e não tolera irregularidades e injustiças contra os colegas, quem quer que seja, exerceu com zelo sua função de membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados no DF OAB/DF e do Conselho de Ética e Disciplina da Subseção da Ordem em Taguatinga. Na busca pela verdade e transparência dos fatos Neisser gravou a conversa que foi a base da representação contra Costa Couto no Ministério Público Federal.
Os seus colegas defendem e admiram a sua coragem e a sua postura ética em revelar publicamente toda esta situação que está constrangendo e incomodando a classe no Distrito Federal.
Neisser Freitas nada fala sobre o assunto. Espera o desenrolar dos autos. Mas é sabido que esta sua atitude lhe causou problemas profissionais e familiares.

Perseguição?
Se levar em conta os personagens deste drama, tudo pode ser possível.


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